Procedimento Comum Cível 0800473-75.2019.8.10.0084 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800473-75.2019.8.10.0084 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - RECURSO EXTRAORDINÁRIO APCIV 0800473-75.2019.8.10.0084 RECORRENTE(S): ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO(S): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RECORRIDO(S): JOSE PAULO VIANA NETO ADVOGADO(S): ELOISA RODRIGUES FERNANDES – OAB/MA 14149-A I N T I M A Ç Ã O Intimo a(s) parte(s) recorrido(a)(s) acima aludido(a)(s) para apresentar as contrarrazões ao(s) Recurso Extraordinário. São Luís, data do sistema. Inaldo Bartolomeu Aragão Rodrigues Filho Coordenador de Recursos Constitucionais

05/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: JOSE CLAUDIO PAVAO SANTANA EMBARGADO: JOSÉ PAULO VIANA NETO ADVOGADO: ELOISA RODRIGUES FERNANDES (OAB MA 14149) RELATORA: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO. RECURSO COM O FITO DE REEXAME DA MATÉRIA. DESVIRTUAMENTO DOS ACLARATÓRIOS. EMBARGOS REJEITADOS À UNANIMIDADE DE VOTOS. SÚMULA 18. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL REJEITOU O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTONIO PACHECO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador de Justiça: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO DO DIA 14 a 21 DE JUNHO DE 2022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800473-75.2019.8.10.0084 (PJE)

19/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/09/2019, 14:29

Juntada de termo

05/09/2019, 10:50

Juntada de contrarrazões

24/08/2019, 21:35

Juntada de petição

13/08/2019, 11:54

Decorrido prazo de JOSE PAULO VIANA NETO em 02/08/2019 23:59:59.

03/08/2019, 03:14

Juntada de aviso de recebimento

31/07/2019, 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2019, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2019, 17:16

Conclusos para despacho

24/07/2019, 13:57

Juntada de apelação

24/07/2019, 13:39

Juntada de aviso de recebimento

19/07/2019, 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2019, 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2019, 16:11

Documentos

Documento Diverso

•13/08/2019, 11:54

Despacho

•24/07/2019, 17:16

—

Partes do Processo(19)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de termo

Juntada de contrarrazões

Juntada de petição

Decorrido prazo de JOSE PAULO VIANA NETO em 02/08/2019 23:59:59.

Juntada de aviso de recebimento

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de apelação

Juntada de aviso de recebimento

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Comunicação eletrônica.

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