Execução Fiscal 0000576-38.2015.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2015

Valor da Causa

R$ 617,89

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

SECRETARIA FUNDIARIA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

ARTPLAST COM & IND DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 09:52

Transitado em Julgado em 19/09/2023

19/09/2023, 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2023, 09:49

Extinto o processo por desistência

09/09/2023, 17:05

Conclusos para julgamento

08/09/2023, 11:47

Juntada de Certidão

08/09/2023, 11:45

Juntada de petição

18/08/2023, 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2023, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 14:44

Conclusos para decisão

20/01/2023, 14:29

Juntada de Certidão

20/01/2023, 14:28

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:50

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:50

Decorrido prazo de ARTPLAST COM & IND DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 16:26

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 04:20

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 09:52

Transitado em Julgado em 19/09/2023

19/09/2023, 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2023, 09:49

Extinto o processo por desistência

09/09/2023, 17:05

Conclusos para julgamento

08/09/2023, 11:47

Documentos

Sentença

•09/09/2023, 17:05

Despacho

•30/06/2023, 14:44

Juntada de Certidão

08/09/2023, 11:45

Juntada de petição

18/08/2023, 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2023, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 14:44

Conclusos para decisão

20/01/2023, 14:29

Juntada de Certidão

20/01/2023, 14:28

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:50

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:50

Decorrido prazo de ARTPLAST COM & IND DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 16:26

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR Advogado: Parte Requerida: ARTPLAST COM & IND DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA Advogado: ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para cientificar-lhes da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, nos termos do art. 4º, § 3º, alínea d, da Portaria-Conjunta 5/2019. São José de Ribamar, 18 de agosto de 2022. Nelma Maria Alves de Souza Técnica Judiciário Assinado de Ordem, nos termos do art. 1º, do Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSE DE RIBAMAR DA COMARCA ILHA DE SÃO LUÍS Processo nº 0000576-38.2015.8.10.0058 Parte

19/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2022, 11:58

Juntada de Certidão

18/08/2022, 11:57

Juntada de Certidão

09/08/2022, 16:52

Juntada de Certidão

03/08/2022, 20:28

Juntada de Certidão

03/08/2022, 20:28

Juntada de volume

16/07/2022, 22:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/06/2022, 16:42

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 11:57