Execução Fiscal 0000373-61.2009.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2009

Valor da Causa

R$ 258.805,56

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 1� Vara da Comarca de Cod�

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 23:00

Transitado em Julgado em 31/05/2023

13/06/2023, 15:09

Juntada de petição

30/05/2023, 16:49

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SACOS DO MARANHAO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

16/04/2023, 11:14

Publicado Sentença em 10/04/2023.

16/04/2023, 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2023, 09:52

Declarada decadência ou prescrição

03/04/2023, 22:31

Conclusos para decisão

12/12/2022, 11:37

Juntada de termo

12/12/2022, 11:37

Juntada de Certidão

12/12/2022, 11:36

Publicado Intimação em 14/11/2022.

04/12/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

04/12/2022, 05:21

Juntada de petição

22/11/2022, 10:12

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 23:00

Transitado em Julgado em 31/05/2023

13/06/2023, 15:09

Juntada de petição

30/05/2023, 16:49

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SACOS DO MARANHAO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

Documentos

Documento Diverso

•30/05/2023, 16:49

Sentença

•04/04/2023, 09:52

16/04/2023, 11:14

Publicado Sentença em 10/04/2023.

16/04/2023, 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2023, 09:52

Declarada decadência ou prescrição

03/04/2023, 22:31

Conclusos para decisão

12/12/2022, 11:37

Juntada de termo

12/12/2022, 11:37

Juntada de Certidão

12/12/2022, 11:36

Publicado Intimação em 14/11/2022.

04/12/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

04/12/2022, 05:21

Juntada de petição

22/11/2022, 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 21:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2022, 21:28

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 11:54

Conclusos para despacho

25/07/2022, 11:56

Juntada de termo

25/07/2022, 11:56

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 13:34

Publicado Intimação em 20/06/2022.

25/06/2022, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022

25/06/2022, 06:52

Juntada de Certidão

23/06/2022, 11:07

Juntada de petição

21/06/2022, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO REQUERIDO(A): COMPANHIA DE SACOS DO MARANHAO Advogado(s) do reclamado: CLADIMIR LUIZ BONAZZA (OAB 18474-RS) DESPACHO Intimação - PROCESSO N. 0000373-61.2009.8.10.0034 Intime-se a parte Exequente para se manifestar acerca da certidão id 62085390 e o que mais entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Codó-MA, data do sistema. Elaile Silva Carvalho Juíza de Direito Titular da 1ª Vara

17/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2022, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2022, 00:32

Conclusos para despacho

20/05/2022, 11:23

Juntada de termo

20/05/2022, 11:23

Juntada de Certidão

07/03/2022, 11:53

Publicado Intimação em 28/01/2022.

09/02/2022, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

09/02/2022, 05:19

Juntada de petição

07/02/2022, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MINISTÉRIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHÃO REQUERIDO(A): COMPANHIA DE SACOS DO MARANHÃO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CLADIMIR LUIZ BONAZZA - RS18474 DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº. 0000373-61.2009.8.10.0034 Defiro o pedido retro. Cumpra-se conforme o requerido. Codó-MA, data do sistema. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2022, 08:49

Deferido o pedido de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 00.394.460/0233-54 (EXEQUENTE)

01/09/2021, 16:33

Conclusos para despacho

16/07/2021, 15:47

Juntada de termo

16/07/2021, 15:47

Juntada de Certidão

16/07/2021, 15:47

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 16:42

Juntada de petição

11/06/2021, 07:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2021, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 17:40

Conclusos para despacho

26/04/2021, 17:52

Juntada de termo

26/04/2021, 17:52

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 03:11

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SACOS DO MARANHAO em 17/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 06:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2020, 13:53

Juntada de Certidão

30/06/2020, 13:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/06/2020, 13:52

Recebidos os autos

30/06/2020, 13:52

Sentença

•03/04/2023, 22:31

Despacho

•10/11/2022, 11:54

Despacho

•16/06/2022, 00:32

Decisão

•01/09/2021, 16:33

Despacho

•14/05/2021, 17:40

Ato Ordinatório

•30/06/2020, 13:52