Procedimento Comum Cível 0868313-65.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2016

Valor da Causa

R$ 2.446.762,56

Órgão julgador

14ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em respondência Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

MARCIO CAVALCANTE DA SILVA

CNPJ

Autor

VARANDAS GRAND PARK

Terceiro

VARANDAS GRAND PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

GAFISA S/A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE QUEIROZ FERNANDES MACEDO

OAB/SP 128529·Representa: Autor

VANISE ZUIM FERNANDES

OAB/SP 190110·Representa: Autor

VIVIAN MARTINS JUVENTINO DA SILVA

OAB/SP 408456·CPF·Representa: Autor

VINICIUS FERREIRA BRITTO

OAB/SP 195297·Representa: Autor

EDMAR FERREIRA DE BRITTO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

CRISTIANE QUEIROZ FERNANDES MACEDO

OAB/SP 128529·Representa: Autor

VANISE ZUIM FERNANDES

OAB/SP 190110·Representa: Autor

VIVIAN MARTINS JUVENTINO DA SILVA

OAB/SP 408456·CPF·Representa: Autor

VINICIUS FERREIRA BRITTO

OAB/SP 195297·Representa: Autor

EDMAR FERREIRA DE BRITTO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA

OAB/MA 5148·CPF·Representa: Réu

GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS

OAB/MA 10799·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em diligência) para ao TJMA

04/02/2025, 15:24

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 15:07

Processo Desarquivado

03/02/2025, 15:06

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 10:18

Juntada de contrarrazões

04/12/2023, 15:53

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 21:22

Juntada de Certidão

08/11/2023, 16:49

Decorrido prazo de VIVIAN MARTINS DA SILVA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 12:24

Decorrido prazo de VANISE ZUIM FERNANDES em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 12:23

Juntada de apelação

31/10/2023, 18:15

Juntada de contrarrazões

31/10/2023, 17:24

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:28

Todas as movimentações(134)

Remetidos os Autos (em diligência) para ao TJMA

04/02/2025, 15:24

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 15:07

Processo Desarquivado

03/02/2025, 15:06

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 10:18

Juntada de contrarrazões

04/12/2023, 15:53

Documentos

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 15:07

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 16:49

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 21:22

Juntada de Certidão

08/11/2023, 16:49

Decorrido prazo de VIVIAN MARTINS DA SILVA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 12:24

Decorrido prazo de VANISE ZUIM FERNANDES em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 12:23

Juntada de apelação

31/10/2023, 18:15

Juntada de contrarrazões

31/10/2023, 17:24

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:28

Decorrido prazo de CRISTIANE QUEIROZ FERNANDES MACEDO em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 13:05

Decorrido prazo de VIVIAN MARTINS DA SILVA em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 13:05

Decorrido prazo de VANISE ZUIM FERNANDES em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 13:03

Decorrido prazo de VINICIUS FERREIRA BRITTO em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 13:03

Decorrido prazo de VIVIAN MARTINS DA SILVA em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 00:23

Decorrido prazo de VANISE ZUIM FERNANDES em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 00:23

Decorrido prazo de VINICIUS FERREIRA BRITTO em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 00:21

Decorrido prazo de CRISTIANE QUEIROZ FERNANDES MACEDO em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 00:21

Decorrido prazo de CRISTIANE QUEIROZ FERNANDES MACEDO em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:56

Decorrido prazo de VIVIAN MARTINS DA SILVA em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:56

Decorrido prazo de VINICIUS FERREIRA BRITTO em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:56

Decorrido prazo de VANISE ZUIM FERNANDES em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 10:15

Juntada de Certidão

04/10/2023, 14:21

Juntada de apelação

29/09/2023, 14:28

Publicado Intimação em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:26

Publicado Intimação em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2023, 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2023, 15:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/08/2023, 09:55

Conclusos para decisão

10/08/2023, 14:54

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 14/07/2023 23:59.

16/07/2023, 22:15

Decorrido prazo de VINICIUS FERREIRA BRITTO em 14/07/2023 23:59.

16/07/2023, 22:15

Decorrido prazo de CRISTIANE QUEIROZ FERNANDES MACEDO em 14/07/2023 23:59.

16/07/2023, 22:15

Juntada de embargos de declaração

30/06/2023, 11:58

Publicado Intimação em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 12:37

Julgado procedente em parte do pedido

14/06/2023, 15:50

Decorrido prazo de VINICIUS FERREIRA BRITTO em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:11

Decorrido prazo de VANISE ZUIM FERNANDES em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:31

Decorrido prazo de VIVIAN MARTINS DA SILVA em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:31

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:31

Decorrido prazo de CRISTIANE QUEIROZ FERNANDES MACEDO em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:31

Publicado Intimação em 27/02/2023.

15/04/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

15/04/2023, 01:22

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 16:39

Juntada de petição

06/03/2023, 23:34

Juntada de petição

06/03/2023, 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2023, 21:14

Decorrido prazo de VANISE ZUIM FERNANDES em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 16:28

Decorrido prazo de VINICIUS FERREIRA BRITTO em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 16:28

Conclusos para julgamento

30/08/2022, 15:16

Juntada de petição

29/08/2022, 20:01

Juntada de petição

29/08/2022, 18:00

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo n.º 0868313-65.2016.8.10.0001 Classe da ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte demandante: MARCIO CAVALCANTE DA SILVA Parte demandada: VARANDAS GRAND PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e outros DESPACHO A par do teor da decisão de id. 33327371, em observância aos arts. 9º e 10 do CPC, falem as partes, em cinco dias, acerca da eventual litispendência afigurada em razão da tramitação do processo n.º 0868311-95.2016.8.10.0001. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. São Luís/MA, data do sistema. Angelo Antonio Alencar do Santos Juiz Auxiliar - 14ª Vara Cível

19/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 11:02

Conclusos para julgamento

18/01/2021, 13:32

Juntada de Certidão

18/01/2021, 13:05

Decorrido prazo de CRISTIANE QUEIROZ FERNANDES MACEDO em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 03:41

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 03:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2020, 15:01

Apensado ao processo 0868311-95.2016.8.10.0001

06/08/2020, 14:59

Outras Decisões

20/07/2020, 15:01

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 17:02

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 17:02

Conclusos para julgamento

07/08/2019, 08:49

Juntada de termo

07/08/2019, 08:49

Decorrido prazo de GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS em 06/08/2019 23:59:00.

07/08/2019, 00:55

Juntada de petição

06/08/2019, 11:57

Juntada de petição

16/07/2019, 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2019, 10:40

Juntada de termo

01/07/2019, 10:38

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 20/06/2019 10:30 14ª Vara Cível de São Luís .

26/06/2019, 16:07

Juntada de petição

25/06/2019, 09:15

Juntada de petição

24/06/2019, 13:24

Juntada de petição

19/06/2019, 18:29

Juntada de petição

11/06/2019, 17:53

Juntada de petição

28/05/2019, 17:30

Juntada de petição

27/05/2019, 15:26

Publicado Intimação em 07/05/2019.

07/05/2019, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2019, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2019, 11:59

Audiência instrução designada para 25/06/2019 10:00 14ª Vara Cível de São Luís.

03/05/2019, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2019, 18:06

Conclusos para despacho

22/04/2019, 11:12

Juntada de Certidão

22/04/2019, 11:11

Audiência instrução designada para 20/06/2019 10:30 14ª Vara Cível de São Luís.

20/04/2019, 14:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/03/2019, 23:50

Juntada de protocolo

11/03/2019, 17:12

Conclusos para despacho

28/11/2017, 08:16

Juntada de Certidão

28/11/2017, 08:15

Juntada de Petição de petição

27/11/2017, 19:39

Juntada de Petição de petição

13/11/2017, 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica

01/11/2017, 21:43

Expedição de Comunicação eletrônica

01/11/2017, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2017, 13:00

Juntada de Certidão

09/10/2017, 12:09

Conclusos para decisão

06/10/2017, 08:59

Juntada de Certidão

06/10/2017, 08:50

Decorrido prazo de MARCIO CAVALCANTE DA SILVA em 19/09/2017 23:59:59.

20/09/2017, 00:19

Expedição de Comunicação eletrônica

11/08/2017, 09:14

Juntada de ato ordinatório

11/08/2017, 09:09

Juntada de Petição de contestação

10/07/2017, 20:13

Juntada de Certidão

28/06/2017, 18:42

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 14/06/2017 11:00 14ª Vara Cível de São Luís.

28/06/2017, 18:40

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 14/06/2017 23:59:00.

15/06/2017, 00:51

Decorrido prazo de MARCIO CAVALCANTE DA SILVA em 14/06/2017 23:59:00.

15/06/2017, 00:51

Juntada de Petição de petição

13/06/2017, 09:54

Juntada de termo

01/06/2017, 12:37

Juntada de Petição de petição

31/05/2017, 14:13

Juntada de aviso de recebimento

16/05/2017, 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica

04/05/2017, 07:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/05/2017, 07:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/05/2017, 07:57

Audiência conciliação designada para 14/06/2017 11:00.

04/05/2017, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2017, 12:03

Conclusos para despacho

11/04/2017, 17:52

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

29/03/2017, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2017, 12:29

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

08/03/2017, 11:32

Conclusos para despacho

11/01/2017, 10:46

Distribuído por sorteio

19/12/2016, 14:01

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 14:21

Sentença

•11/08/2023, 09:55

Sentença

•14/06/2023, 15:50

Despacho

•22/02/2023, 21:14

Despacho

•18/08/2022, 11:02

Decisão

•20/07/2020, 15:01

Cópia de decisão

•01/07/2019, 10:38

Despacho

•22/04/2019, 18:06

Decisão

•27/03/2019, 23:50

Despacho

•30/10/2017, 13:00

Ato Ordinatório

•11/08/2017, 09:09

Despacho

•28/04/2017, 12:03

Despacho

•23/03/2017, 12:29