Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002838-63.2017.8.10.0066 - TJMA | JusConsulta
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Causas Supervenientes à Sentença
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJMA
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
27/10/2017
Valor da Causa
R$ 5.684.675,00
Órgão julgador
Vara Única de Amarante do Maranhão
Processos relacionados
2° Grau · TJMA · Remessa Necessária Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)
Partes do Processo
RUBILEIA SERGIO JARDIN
CPF
010.***.***-90
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Autor
MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO
CNPJ
06.***.***.0001-16
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Reu
Advogados / Representantes
AMADEUS PEREIRA DA SILVA
OAB/MA 4408
·
CPF
409.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
VERA GERMANA GOMES VIANA MARINHO OLIVEIRA
OAB/MA 11486
·
CPF
039.***.***-03
Mostrar
·
Representa: Réu
RODRIGO REIS COSTA
OAB/MA 17300
·
CPF
057.***.***-42
Mostrar
·
Representa: Réu
LEAO III DA SILVA BATALHA
OAB/MA 16736
·
CPF
028.***.***-60
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
21/11/2024, 09:59
Transitado em Julgado em 19/08/2024
21/11/2024, 09:58
Juntada de petição
19/08/2024, 23:42
Juntada de petição
31/07/2024, 12:09
Publicado Sentença em 29/07/2024.
31/07/2024, 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024, 00:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2024, 16:54
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
19/07/2024, 08:38
Conclusos para julgamento
05/07/2024, 16:36
Juntada de Certidão
05/07/2024, 16:36
Juntada de petição
10/05/2024, 10:21
Juntada de petição
11/03/2024, 23:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2024, 14:30
Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023, 16:44
Conclusos para despacho
21/08/2023, 14:28
Ver todas as movimentações (38)
Todas as movimentações
(38)
Arquivado Definitivamente
21/11/2024, 09:59
Transitado em Julgado em 19/08/2024
21/11/2024, 09:58
Juntada de petição
19/08/2024, 23:42
Juntada de petição
31/07/2024, 12:09
Publicado Sentença em 29/07/2024.
31/07/2024, 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024, 00:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2024, 16:54
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
19/07/2024, 08:38
Conclusos para julgamento
05/07/2024, 16:36
Juntada de Certidão
05/07/2024, 16:36
Juntada de petição
10/05/2024, 10:21
Juntada de petição
11/03/2024, 23:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2024, 14:30
Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023, 16:44
Conclusos para despacho
21/08/2023, 14:28
Juntada de Certidão
21/08/2023, 14:28
Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023, 16:29
Conclusos para decisão
10/04/2023, 14:21
Juntada de Certidão
10/04/2023, 14:21
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/09/2022, 13:46
Juntada de petição
25/08/2022, 10:23
Juntada de petição
23/08/2022, 14:50
Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2022.
22/08/2022, 04:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
20/08/2022, 02:48
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO Processo nº 0002838-63.2017.8.10.0066 ATO ORDINATÓRIO - XXXII Conforme determina o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 162, §4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo provimento nº 222018, art. 2º, inciso XXXII, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Ato Ordinatório: Tendo os presentes autos retornados de instância superior, ficam as partes intimadas para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem o que entenderem de direito. Amarante do Maranhão/MA, 18 de agosto de 2022. MAYANA RAMOS BANDEIRA Vara Única de Amarante do Maranhão
19/08/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022, 12:11
Juntada de Certidão
18/08/2022, 12:10
Juntada de despacho
18/02/2022, 07:16
Recebidos os autos
18/02/2022, 07:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/05/2021, 09:33
Juntada de Ofício
12/05/2021, 11:48
Juntada de petição
11/04/2021, 09:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2021, 12:11
Juntada de petição
03/03/2021, 10:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2021, 22:52
Juntada de Certidão
02/03/2021, 22:49
Registrado para Cadastramento de processos antigos
02/03/2021, 22:32
Recebidos os autos
02/03/2021, 22:32
Documentos
Sentença
•
25/07/2024, 16:54
Sentença
•
19/07/2024, 08:38
Despacho
•
15/01/2024, 14:30
Despacho
•
28/11/2023, 16:44
Despacho
•
11/07/2023, 16:29
Petição
•
23/08/2022, 14:50
Ato Ordinatório
•
18/08/2022, 12:11
Ato Ordinatório
•
18/08/2022, 12:10
Decisão (expediente)
•
21/11/2021, 23:28
Decisão
•
18/11/2021, 15:47
Despacho
•
20/05/2021, 08:57
Ato Ordinatório
•
02/03/2021, 22:49