Agravo em Recurso Especial 0002901-36.2017.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara de Pedreiras 2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ROGERIO FURTADO DE SOUSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

ILCE GABINA DE MOURA SILVA

CPF

TERCEIRO

COSME JOSE TEIXEIRA MACIEL

CPF

TERCEIRO

CARLOS MAGNO MARINHO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANTONIO DA SILVA COSTA SOBRINHO

OAB/MA 4527·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002901362017810005120250529123632

29/05/2025, 12:36

Transitado em Julgado em 28/05/2025

29/05/2025, 12:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 460485/2025

22/05/2025, 18:31

Protocolizada Petição 460485/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

22/05/2025, 18:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

22/05/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025, 22:20

Não conhecido o recurso de ROGERIO FURTADO DE SOUSA

19/05/2025, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/05/2025, 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/05/2025, 13:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

12/05/2025, 11:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

09/05/2025, 14:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/05/2025, 22:20