Cumprimento de sentença 0802225-06.2018.8.10.0153 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2018

Valor da Causa

R$ 23.125,87

Órgão julgador

14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 14� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo do Termo Judici�rio de S�o Lu�s TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · 2� Turma Recursal Permanente do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 15:25

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 11:31

Conclusos para despacho

05/02/2025, 19:54

Juntada de termo

05/02/2025, 19:53

Juntada de petição

04/02/2025, 10:56

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 14:27

Publicado Intimação em 11/03/2024.

17/03/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

10/03/2024, 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 11:59

Decorrido prazo de ROMUALDO OLIVEIRA DE ARAUJO JUNIOR em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:01

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

05/03/2024, 13:13

Conclusos para julgamento

04/03/2024, 16:18

Juntada de termo

04/03/2024, 16:18

Juntada de petição

04/03/2024, 15:58

Publicado Intimação em 14/02/2024.

14/02/2024, 00:16

Todas as movimentações(117)

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 15:25

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 11:31

Conclusos para despacho

05/02/2025, 19:54

Juntada de termo

05/02/2025, 19:53

Juntada de petição

04/02/2025, 10:56

Documentos

Despacho

•14/01/2026, 15:25

Sentença

•05/03/2024, 13:13

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 14:27

Publicado Intimação em 11/03/2024.

17/03/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

10/03/2024, 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 11:59

Decorrido prazo de ROMUALDO OLIVEIRA DE ARAUJO JUNIOR em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:01

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

05/03/2024, 13:13

Conclusos para julgamento

04/03/2024, 16:18

Juntada de termo

04/03/2024, 16:18

Juntada de petição

04/03/2024, 15:58

Publicado Intimação em 14/02/2024.

14/02/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 18:03

Conclusos para despacho

04/12/2023, 23:29

Juntada de termo

04/12/2023, 23:28

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/11/2023, 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2023, 16:27

Juntada de petição

30/11/2023, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 00:52

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 00:52

Expedição de Mandado.

17/11/2023, 17:53

Juntada de Mandado

17/11/2023, 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 18:12

Conclusos para despacho

08/10/2023, 17:14

Juntada de termo

08/10/2023, 17:14

Decorrido prazo de ROMUALDO OLIVEIRA DE ARAUJO JUNIOR em 30/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2023, 16:12

Juntada de diligência

29/05/2023, 16:12

Juntada de petição

11/05/2023, 16:29

Expedição de Mandado.

05/05/2023, 09:18

Juntada de Mandado

04/05/2023, 17:16

Decorrido prazo de BURKEANE DE MELO LIMA VIANA em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 13:45

Publicado Intimação em 30/01/2023.

04/03/2023, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

04/03/2023, 12:42

Conclusos para despacho

12/02/2023, 00:39

Juntada de termo

12/02/2023, 00:36

Juntada de petição

08/02/2023, 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 12:08

Conclusos para despacho

28/11/2022, 20:08

Juntada de termo

28/11/2022, 20:08

Juntada de petição

23/11/2022, 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 21:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/11/2022, 16:26

Conclusos para despacho

19/07/2022, 14:05

Juntada de termo

19/07/2022, 14:05

Juntada de petição

18/07/2022, 20:57

Juntada de diligência

24/06/2022, 12:16

Publicado Intimação em 13/06/2022.

18/06/2022, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

18/06/2022, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0802225-06.2018.8.10.0153. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: BURKEANE DE MELO LIMA VIANA Advogado: VICTOR SANTOS JACINTO PIANCO OAB: MA17370 DEMANDADO: ROMUALDO OLIVEIRA DE ARAUJO JUNIOR Advogado: ANDREIA RAMADA UTTA FRAZAO OAB: MA18172 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) reclamada intimada(s) do(a) certidão cujo teor segue transcrito: Certifico que houve penhora on-line parcial de contas da parte executada, somente da importância de R$ 89,03, razão pela qual expedi carta de intimação à mesma para, querendo, embargar a execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Ademais, certifico que não houve resposta positiva a penhora on-line nas contas do executado para satisfação do crédito remanescente, no importe de R$ 44.992,90, razão pela qual, em atenção ao despacho de id 63153382, certifico que encaminhei os autos para expedição de competente mandado de penhora. São Luís, MA, 9 de junho de 2022. Luana Moreira e Silva. Secretária Judicial" São Luís, 9 de junho de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial

10/06/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

09/06/2022, 13:35

Juntada de Mandado

09/06/2022, 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 11:58

Juntada de Certidão

09/06/2022, 09:36

Juntada de Certidão

20/05/2022, 20:31

Juntada de Certidão

16/05/2022, 19:50

Realizado Cálculo de Liquidação

03/05/2022, 10:48

Juntada de Certidão

27/04/2022, 22:52

Decorrido prazo de ROMUALDO OLIVEIRA DE ARAUJO JUNIOR em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 12:29

Publicado Intimação em 24/03/2022.

26/03/2022, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

26/03/2022, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802225-06.2018.8.10.0153. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: BURKEANE DE MELO LIMA VIANA Advogado: VICTOR SANTOS JACINTO PIANCO OAB: MA17370 DEMANDADO: ROMUALDO OLIVEIRA DE ARAUJO JUNIOR Advogado: ANDREIA RAMADA UTTA FRAZAO OAB: MA18172 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS

23/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 17:38

Conclusos para despacho

02/02/2022, 22:57

Juntada de termo

02/02/2022, 22:57

Juntada de petição

02/02/2022, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802225-06.2018.8.10.0153. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: BURKEANE DE MELO LIMA VIANA Advogado: VICTOR SANTOS JACINTO PIANCO OAB: MA17370 DEMANDADO: ROMUALDO OLIVEIRA DE ARAUJO JUNIOR Advogado: ANDREIA RAMADA UTTA FRAZAO OAB: MA18172 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 08:52

Juntada de ato ordinatório

25/01/2022, 16:36

Recebidos os autos

25/01/2022, 10:57

Juntada de despacho

25/01/2022, 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

16/10/2019, 09:57

Juntada de Certidão

15/10/2019, 17:08

Juntada de contrarrazões

09/10/2019, 20:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2019, 08:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROMUALDO OLIVEIRA DE ARAUJO JUNIOR - CPF: 645.338.753-00 (DEMANDADO).

18/09/2019, 11:20

Decorrido prazo de BURKEANE DE MELO LIMA VIANA em 02/08/2019 23:59:59.

03/08/2019, 01:36

Conclusos para decisão

30/07/2019, 15:43

Juntada de Certidão

30/07/2019, 15:43

Juntada de recurso inominado

29/07/2019, 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2019, 17:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2019, 17:15

Julgado procedente o pedido

08/07/2019, 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2019, 13:18

Juntada de diligência

21/02/2019, 13:18

Juntada de termo

21/02/2019, 13:04

Conclusos para julgamento

21/02/2019, 10:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 21/02/2019 10:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

21/02/2019, 10:52

Juntada de contestação

20/02/2019, 21:02

Juntada de termo

18/02/2019, 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica

15/02/2019, 17:15

Expedição de Mandado

15/02/2019, 17:15

Audiência de instrução e julgamento designada para 21/02/2019 10:30.

15/02/2019, 10:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 15/02/2019 09:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

15/02/2019, 09:44

Juntada de petição

14/02/2019, 17:18

Juntada de petição

14/02/2019, 17:16

Juntada de petição

14/02/2019, 17:15

Juntada de termo

28/01/2019, 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

09/01/2019, 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica

09/01/2019, 16:27

Juntada de Certidão

09/01/2019, 10:05

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 15/02/2019 09:00.

09/01/2019, 10:04

Juntada de termo

11/12/2018, 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

28/11/2018, 16:46

Audiência de instrução e julgamento designada para 30/01/2019 10:30.

27/11/2018, 23:54

Distribuído por sorteio

27/11/2018, 23:54

Despacho

•06/02/2024, 18:03

Despacho

•16/11/2023, 18:12

Despacho

•18/04/2023, 13:45

Despacho

•25/01/2023, 12:08

Despacho

•14/11/2022, 21:24

Despacho

•21/03/2022, 17:38

Petição

•02/02/2022, 15:43

Petição

•02/02/2022, 15:43

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 16:36

Acórdão

•25/11/2021, 14:54

Acórdão

•25/11/2021, 11:58

Despacho

•04/10/2021, 15:38

Decisão

•18/09/2019, 11:20

Todos os documentos(16)

Despacho

•14/01/2026, 15:25

Sentença

•05/03/2024, 13:13

Despacho

•06/02/2024, 18:03

Despacho

•16/11/2023, 18:12

Despacho

•18/04/2023, 13:45

Despacho

•25/01/2023, 12:08

Despacho

•14/11/2022, 21:24

Despacho

•21/03/2022, 17:38

Petição

•02/02/2022, 15:43

Petição

•02/02/2022, 15:43

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 16:36

Acórdão

•25/11/2021, 14:54

Acórdão

•25/11/2021, 11:58

Despacho

•04/10/2021, 15:38

Decisão

•18/09/2019, 11:20

Sentença

•08/07/2019, 17:02