Cumprimento de sentença 0017246-22.2001.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0017246-22.2001.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/06/2023, 11:35

Determinado o arquivamento

12/05/2023, 12:16

Conclusos para despacho

18/01/2023, 09:17

Decorrido prazo de ENEAS DE VILHENA FRAZAO JUNIOR em 05/10/2022 23:59.

30/10/2022, 18:35

Decorrido prazo de ENEAS DE VILHENA FRAZAO JUNIOR em 05/10/2022 23:59.

30/10/2022, 18:35

Decorrido prazo de RAYANA PEREIRA SOTAO ARRAES em 05/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:57

Decorrido prazo de DIEGO BALUZ FURTADO em 05/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:57

Decorrido prazo de ROBERTH SEGUINS FEITOSA em 05/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:57

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 05:04

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0017246-22.2001.8.10.0001. AUTOR: ALMIR COSTA PEREIRA, ARTHUR DOMINGOS LEITE NETO, HELIO RAYOL DE SOUSA, ISABEL MARIA ARAGAO PEREIRA, IVES SILVA CARVALHO, MARIA DOS ANJOS PACHECO PEREIRA, MARIA AMELIA BAYMA GONDIM, MARLY DE CASTRO BAIMA ALVARES REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ENEAS DE VILHENA FRAZAO JUNIOR - MA3359 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Terça-feira, 12 de Julho de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

19/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0017246-22.2001.8.10.0001. AUTOR: ALMIR COSTA PEREIRA, ARTHUR DOMINGOS LEITE NETO, HELIO RAYOL DE SOUSA, ISABEL MARIA ARAGAO PEREIRA, IVES SILVA CARVALHO, MARIA DOS ANJOS PACHECO PEREIRA, MARIA AMELIA BAYMA GONDIM, MARLY DE CASTRO BAIMA ALVARESREU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DIEGO BALUZ FURTADO - MA14126, RAYANA PEREIRA SOTAO ARRAES - MA10613-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBERTH SEGUINS FEITOSA - MA5284-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Terça-feira, 12 de Julho de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

19/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 12:40

Documentos

Decisão

•12/05/2023, 12:16

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0017246-22.2001.8.10.0001. AUTOR: ALMIR COSTA PEREIRA, ARTHUR DOMINGOS LEITE NETO, HELIO RAYOL DE SOUSA, ISABEL MARIA ARAGAO PEREIRA, IVES SILVA CARVALHO, MARIA DOS ANJOS PACHECO PEREIRA, MARIA AMELIA BAYMA GONDIM, MARLY DE CASTRO BAIMA ALVARESREU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DIEGO BALUZ FURTADO - MA14126, RAYANA PEREIRA SOTAO ARRAES - MA10613-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBERTH SEGUINS FEITOSA - MA5284-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Terça-feira, 12 de Julho de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

19/08/2022, 00:00

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Partes do Processo(16)

Advogados / Representantes(7)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ENEAS DE VILHENA FRAZAO JUNIOR em 05/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de ENEAS DE VILHENA FRAZAO JUNIOR em 05/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de RAYANA PEREIRA SOTAO ARRAES em 05/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de DIEGO BALUZ FURTADO em 05/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de ROBERTH SEGUINS FEITOSA em 05/10/2022 23:59.

Publicado Intimação em 22/08/2022.

Publicado Intimação em 22/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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