Agravo em Recurso Especial 0015030-88.2001.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Autor

FRANCISCO JORGE DE OLIVEIRA BOUERES

CPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO FRANCO BOUERES

CPF

Reu

JOSE MARTINS BOUERES FILHO

CPF

Reu

SONIA SOLANGE VASQUES BOUERES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA

OAB/MA 2132·CPF·Representa: Réu

LIDIA HELENA FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA

OAB/MA 4594·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Autor

FRANCISCO JORGE DE OLIVEIRA BOUERES

CPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO FRANCO BOUERES

CPF

Reu

JOSE MARTINS BOUERES FILHO

CPF

Reu

SONIA SOLANGE VASQUES BOUERES

CPF

Reu

MARIA GORETE CARVALHO DA SILVA BOUERES

CPF

Reu

MARIA HELENA DE OLIVEIRA BOUERES

CPF

Reu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026

25/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2026

20/03/2026, 21:00

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE SAO LUIS para não conhecer do Recurso Especial

20/03/2026, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

25/02/2026, 09:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/02/2026, 08:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

20/02/2026, 08:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2026, 21:00