Execução Fiscal 0000634-46.2011.8.10.0037 - TJMA

Execução Fiscal 0000634-46.2011.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 11:23

Transitado em Julgado em 13/09/2022

08/11/2022, 11:22

Decorrido prazo de L. RODRIGUES OLIVEIRA - ME em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:02

Decorrido prazo de L. RODRIGUES OLIVEIRA - ME em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:02

Juntada de petição

22/08/2022, 10:00

Publicado Sentença (expediente) em 22/08/2022.

22/08/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Requerido: L. RODRIGUES OLIVEIRA - ME SENTENÇA Sentença (expediente) - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0000634-46.2011.8.10.0037 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo Estado do Maranhão em face de L. RODRIGUES OLIVEIRA - ME, na qual foi imputado à Executada dívida ativa. Com efeito, a Exequente requereu a extinção do feito, haja vista a quitação da dívida. É o relatório. Decido. Considerando o requerimento realizado pela Exequente, bem como o pagamento da dívida sobre a qual versam estes autos, extingo a presente Execução, nos termos dos arts. 487, III, “a” e 924, II, ambos do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as devidas baixas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, observando que a intimação da Exequente deve ser com remessa dos autos. Cumpra-se. Grajaú/MA, 18 de agosto de 2022. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú

19/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2022, 12:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/08/2022, 10:23

Conclusos para julgamento

18/08/2022, 09:41

Juntada de Certidão

18/08/2022, 09:41

Juntada de petição

17/08/2022, 22:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2022, 10:12

Documentos

Sentença (expediente)

•18/08/2022, 12:54

Sentença

•18/08/2022, 10:23

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/09/2022

Decorrido prazo de L. RODRIGUES OLIVEIRA - ME em 13/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de L. RODRIGUES OLIVEIRA - ME em 13/09/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Sentença (expediente) em 22/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Todas as movimentações(31)