Cumprimento de sentença 0801180-94.2019.8.10.0067 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Vara Única de Anajatuba

Partes do Processo

DOMINGOS RAMOS DOS SANTOS DUTRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO

OAB/MA 8497·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

02/03/2026, 14:53

Juntada de Certidão

02/03/2026, 14:52

Juntada de Certidão

02/03/2026, 14:47

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 11:44

Juntada de Certidão

18/11/2025, 14:03

Expedição de informações pessoalmente.

13/10/2025, 16:31

Juntada de Certidão

13/10/2025, 16:27

Transitado em Julgado em 13/08/2025

13/10/2025, 16:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:12

Juntada de petição

03/07/2025, 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2025, 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2025, 16:08

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

09/04/2025, 23:17

Conclusos para decisão

07/05/2024, 12:27

Juntada de Certidão

07/05/2024, 12:27

Todas as movimentações(83)

Conclusos para despacho

02/03/2026, 14:53

Juntada de Certidão

02/03/2026, 14:52

Juntada de Certidão

02/03/2026, 14:47

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 11:44

Juntada de Certidão

18/11/2025, 14:03

Documentos

Sentença

•09/04/2025, 23:17

Despacho

•26/02/2024, 11:10

Expedição de informações pessoalmente.

13/10/2025, 16:31

Juntada de Certidão

13/10/2025, 16:27

Transitado em Julgado em 13/08/2025

13/10/2025, 16:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:12

Juntada de petição

03/07/2025, 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2025, 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2025, 16:08

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

09/04/2025, 23:17

Conclusos para decisão

07/05/2024, 12:27

Juntada de Certidão

07/05/2024, 12:27

Decorrido prazo de FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 02:09

Juntada de petição

27/03/2024, 22:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2024, 06:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2024, 06:13

Juntada de informações prestadas

26/02/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 11:10

Conclusos para despacho

19/02/2024, 12:16

Juntada de petição

17/01/2024, 17:14

Juntada de petição

12/12/2023, 15:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:19

Juntada de petição

07/11/2023, 21:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2023, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 10:07

Conclusos para despacho

03/10/2023, 12:55

Juntada de petição

17/09/2023, 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2023, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 14:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/08/2023, 13:24

Conclusos para despacho

02/08/2023, 13:24

Transitado em Julgado em 30/05/2023

02/08/2023, 13:24

Juntada de petição

18/07/2023, 19:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 02:23

Juntada de petição

10/05/2023, 21:28

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:47

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2023, 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2023, 14:38

Juntada de Certidão

02/05/2023, 12:53

Julgado procedente o pedido

02/05/2023, 10:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2023 08:00, Vara Única de Anajatuba.

02/05/2023, 10:03

Juntada de Certidão

26/04/2023, 15:59

Juntada de petição

18/03/2023, 20:58

Juntada de petição

13/03/2023, 22:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023, 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023, 16:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/04/2023 08:00, Vara Única de Anajatuba.

13/03/2023, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 14:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2022 23:59.

30/10/2022, 19:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2022 23:59.

30/10/2022, 19:12

Conclusos para despacho

25/10/2022, 10:16

Juntada de Certidão

25/10/2022, 10:16

Juntada de petição

02/09/2022, 11:05

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo n°: 0801180-94.2019.8.10.0067 Ação: [Auxílio-Doença Previdenciário] ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e em obediência ao disposto no art. 93, XIV da Constituição Federal e no art. 203, § 4° do Código de Processo Civil, bem como no art. 126 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça/MA, regulamentados pelo Provimento n° 22/2018, § 1°, LXIV da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, referente aos atos ordinatórios que independem de atos praticados pelo magistrado, de ordem do Juiz Bruno Chaves de Oliveira, Juiz Titular da Comarca de Vara Única de Anajatuba: Intimo as partes, por intermédio de seus procuradores para no prazo de 15 dias sucessivamente, se manifestarem acerca do Laudo Pericial juntado nos autos. Anajatuba/MA, Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022. Jorge Leonardo Muniz Cruz Lopes Secretário Judicial Titular

19/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2022, 13:08

Juntada de Certidão

18/08/2022, 13:07

Juntada de laudo pericial

16/08/2022, 09:47

Expedição de informações pessoalmente.

25/07/2022, 10:34

Juntada de Certidão

25/07/2022, 10:33

Juntada de petição

30/03/2022, 08:23

Juntada de petição

16/03/2022, 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2022, 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2022, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 09:24

Conclusos para decisão

23/12/2020, 12:07

Juntada de petição

17/12/2020, 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2020, 14:10

Juntada de Certidão

14/12/2020, 14:09

Juntada de CONTESTAÇÃO

21/10/2020, 21:27

Juntada de Certidão

16/10/2020, 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2020, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 12:35

Conclusos para despacho

31/12/2019, 09:56

Distribuído por sorteio

25/10/2019, 16:01

Despacho

•04/10/2023, 10:07

Despacho

•17/08/2023, 14:24

Documento Diverso

•18/07/2023, 19:10

Petição

•10/05/2023, 21:28

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•02/05/2023, 10:03

Despacho

•08/03/2023, 14:16

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 13:07

Despacho

•09/03/2022, 09:24

Despacho

•05/10/2020, 12:35