Execução Fiscal 0000249-58.2013.8.10.0060 - TJMA

Execução Fiscal 0000249-58.2013.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESCALA - TRANSPORTES GERAIS LTDA - EPP em 24/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:52

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA em 24/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

15/04/2023, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

15/04/2023, 08:41

Publicado Intimação em 03/03/2023.

15/04/2023, 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 10:37

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Ação Anulatória nº 0017041-86.2013.4.01.4000, ajuizada na 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Piauí.

01/02/2023, 12:36

Decorrido prazo de MARCELO LAUANDE BEZERRA em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:39

Conclusos para decisão

02/09/2022, 08:53

Juntada de petição

01/09/2022, 15:27

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000249-58.2013.8.10.0060. EXEQUENTE: FUNDO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCELO LAUANDE BEZERRA - MA7030 EXECUTADO: ESCALA - TRANSPORTES GERAIS LTDA - EPP, LUIZ CLAUDIO LIMA MACEDO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES - PI4373 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Exceção de Pré-executividade apresentada em 15 de dezembro de 2016 (fls. 38/50 – ids. 22899127 e 22899132). Assim, em razão do lapso temporal (mais de 5 anos), Intimação - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) INTIME-SE o excipiente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar informações acerca da atual tramitação da Ação Anulatória nº 0017041-86.2013.4.01.4000, ajuizada na 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Piauí. Após, façam-se os autos conclusos para decisão. Intime-se. Timon/MA (data e horário do sistema). WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública. Aos 18/08/2022, eu SARAH YELENA ARAUJO DE MORAIS, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 14:12

Documentos

Decisão

•01/02/2023, 12:36

Despacho

•04/08/2022, 14:12

—

Partes do Processo(21)

Decorrido prazo de ESCALA - TRANSPORTES GERAIS LTDA - EPP em 24/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA em 24/03/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

Publicado Intimação em 03/03/2023.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Ação Anulatória nº 0017041-86.2013.4.01.4000, ajuizada na 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Piauí.

Decorrido prazo de MARCELO LAUANDE BEZERRA em 13/09/2022 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de petição

Publicado Intimação em 22/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(24)