Procedimento Comum Cível 0800070-89.2021.8.10.0067 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Vara Única de Anajatuba

Partes do Processo

VILMA SUDRE BARROS

CPF

Autor

CARLOS AUGUSTO BARROS SOUSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO

OAB/MA 8497·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 13/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2026, 13:56

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 13:55

Juntada de Certidão

25/03/2026, 16:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/11/2025, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:08

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 19:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2025, 19:21

Julgado improcedente o pedido

17/10/2025, 12:16

Conclusos para julgamento

20/06/2025, 14:19

Juntada de Certidão

20/06/2025, 14:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:12

Juntada de petição

01/04/2025, 17:36

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 13/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2026, 13:56

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 13:55

Juntada de Certidão

25/03/2026, 16:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 09/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 13:55

Sentença

•17/10/2025, 12:16

10/02/2026, 01:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/11/2025, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:08

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 19:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2025, 19:21

Julgado improcedente o pedido

17/10/2025, 12:16

Conclusos para julgamento

20/06/2025, 14:19

Juntada de Certidão

20/06/2025, 14:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:12

Juntada de petição

01/04/2025, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

13/03/2025, 21:03

Publicado Intimação em 11/03/2025.

13/03/2025, 21:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 06:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2025, 06:12

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 19:42

Conclusos para decisão

03/10/2023, 16:59

Juntada de Certidão

22/06/2023, 10:47

Decorrido prazo de CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:47

Juntada de Certidão

04/05/2023, 17:12

Juntada de certidão

31/03/2023, 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2023, 00:01

Expedição de Mandado.

24/03/2023, 21:13

Juntada de Ofício

24/03/2023, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 14:56

Conclusos para despacho

02/09/2022, 11:16

Juntada de petição

02/09/2022, 11:02

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 03:39

Juntada de petição

19/08/2022, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo n°: 0800070-89.2021.8.10.0067 Ação: [Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)] ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e em obediência ao disposto no art. 93, XIV da Constituição Federal e no art. 203, § 4° do Código de Processo Civil, bem como no art. 126 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça/MA, regulamentados pelo Provimento n° 22/2018, § 1°, LXIV da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, referente aos atos ordinatórios que independem de atos praticados pelo magistrado, de ordem do Juiz Bruno Chaves de Oliveira, Juiz Titular da Comarca de Vara Única de Anajatuba: Intimo as partes, por intermédio de seus procuradores para no prazo de 15 dias sucessivamente, se manifestarem acerca do Laudo Pericial juntado nos autos. Anajatuba/MA, Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022. Jorge Leonardo Muniz Cruz Lopes Secretário Judicial Titular

19/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2022, 13:13

Juntada de Certidão

18/08/2022, 13:12

Juntada de laudo pericial

16/08/2022, 11:14

Expedição de informações pessoalmente.

04/08/2022, 09:30

Juntada de Certidão

04/08/2022, 09:30

Juntada de petição

29/04/2022, 10:47

Juntada de petição

14/04/2022, 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2022, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 08:19

Conclusos para decisão

03/04/2021, 17:55

Juntada de Certidão

03/04/2021, 17:55

Juntada de réplica à contestação

01/04/2021, 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2021, 14:25

Juntada de Certidão

10/03/2021, 14:24

Juntada de CONTESTAÇÃO

02/03/2021, 16:49

Juntada de Certidão

19/02/2021, 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2021, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2021, 09:10

Conclusos para despacho

12/02/2021, 13:50

Distribuído por sorteio

11/02/2021, 10:57

Despacho

•17/01/2025, 19:42

Despacho

•08/03/2023, 14:56

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 13:12

Despacho

•15/03/2022, 08:19

Despacho

•17/02/2021, 09:10