Execução Fiscal 0809538-47.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2022

Valor da Causa

R$ 278.482,59

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

ANA SILVIA FIQUENE LUSTOSA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESSANDRO MENDES CARDOSO

OAB/MG 76714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

ANA SILVIA FIQUENE LUSTOSA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

PEUGEOT

Terceiro

PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 01:12

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 10:24

Juntada de termo

16/08/2025, 18:24

Juntada de petição

15/08/2025, 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2025, 10:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/06/2025, 11:36

Conclusos para despacho

20/02/2025, 07:53

Juntada de petição

14/02/2025, 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2025, 22:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/01/2025, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 12:16

Conclusos para decisão

27/08/2024, 11:39

Juntada de termo

27/08/2024, 11:39

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 01:12

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 10:24

Juntada de termo

16/08/2025, 18:24

Juntada de petição

Documentos

Decisão

•03/06/2025, 11:36

Despacho

•30/10/2024, 12:16

15/08/2025, 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2025, 10:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/06/2025, 11:36

Conclusos para despacho

20/02/2025, 07:53

Juntada de petição

14/02/2025, 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2025, 22:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/01/2025, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 12:16

Conclusos para decisão

27/08/2024, 11:39

Juntada de termo

27/08/2024, 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

03/11/2022, 11:23

Conclusos para despacho

03/11/2022, 11:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 25/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:14

Juntada de petição

30/08/2022, 17:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2022, 13:44

Juntada de Certidão

23/08/2022, 13:42

Juntada de petição

23/08/2022, 11:51

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Procurador(a): Procuradoria Fiscal do ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Executado: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714, JOÃO DÁCIO ROLIM, OAB MG 822-A E Helvécio Franco Maia Júnior, inscrito na OABMG nº 77.467 ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte executada: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, por Ato Ordinatório, Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 001/2007-CGJ/MA, para se manifestar acerca da petição 73849644 São Luís-MA, Quinta-feira, 18 de agosto de 2022. Telma Coelho Mendes Secretária Judicial da 8ª Vara da Fazenda Pública Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0809538-47.2022.8.10.0001

19/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 13:16

Juntada de Certidão

18/08/2022, 13:16

Juntada de petição

16/08/2022, 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2022, 09:39

Juntada de Certidão

08/08/2022, 09:38

Juntada de petição

04/08/2022, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 15:44

Conclusos para despacho

25/02/2022, 17:24

Distribuído por sorteio

25/02/2022, 16:46

Cópia de sentença

•27/08/2024, 11:39

Cópia de decisão

•27/08/2024, 11:39

Despacho

•03/11/2022, 11:23

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 13:42

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 13:16

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 09:38

Despacho

•07/03/2022, 15:44