Procedimento Comum Cível 0800915-70.2019.8.10.0139 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800915-70.2019.8.10.0139 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/03/2024, 22:00

Transitado em Julgado em 19/03/2024

29/03/2024, 22:00

Decorrido prazo de ANTONIO GREGORIO CHAVES NETO em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:38

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:38

Decorrido prazo de ANTONIO GREGORIO CHAVES NETO em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:38

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:38

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco CETELEM SA em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:57

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco CETELEM SA em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:57

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: ANTONIO GREGORIO CHAVES NETO - MA5247-A REQUERIDO: BANCO CETELEM ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A FINALIDADE: Intimar os advogados supracitados acerca da DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA do seguinte teor: SENTENÇA ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS ajuizou a presente ação em face do BANCO CETELEM, pleiteando indenização por danos morais em decorrência de falha na prestação de serviços. As partes apresentaram petição conjunta noticiando a celebração de composição extrajudicial, prevendo o pagamento, pela parte demandada, da importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), por meio de depósito direto na conta do advogado da autora, e o cancelamento do contrato impugnado nos autos n° 51-320466/15310. A parte autora, por sua vez conferiu ampla, geral e irrevogável quitação relacionada a todos os pedidos pleiteados nesta a demanda. É o relato do essencial, passo a decidir. Nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC, HOMOLOGO a composição celebrada entre as partes, para que surtam os efeitos jurídicos e legais, julgando extinto o processo, com resolução de mérito. Sem custas, por força do disposto na Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se pessoalmente o autor da sentença. Considerando que o acordo já fora integralmente quitado, arquivem os autos com as devidas baixas. Vargem Grande/MA, na data assinalada pelo sistema. Juiz Paulo de Assis Ribeiro Titular da Comarca de Vargem Grande/MA Intimação - Ação de Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Antecipação de Tutela / Tutela Específica Processo n°0800915-70.2019.8.10.0139

19/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2022, 13:49

Homologada a Transação

17/08/2022, 15:41

Juntada de petição

02/08/2021, 12:41

Documentos

Sentença

•17/08/2022, 15:41

Decisão

•05/06/2020, 22:11

—

Partes do Processo(28)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/03/2024

Decorrido prazo de ANTONIO GREGORIO CHAVES NETO em 13/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 13/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO GREGORIO CHAVES NETO em 13/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 13/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco CETELEM SA em 12/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco CETELEM SA em 12/09/2022 23:59.

Publicado Intimação em 22/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Homologada a Transação

Juntada de petição

Todas as movimentações(27)