Apelação Cível 0839030-84.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 11ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

LUANA KARONINE CORDEIRO CASTRO

CPF

Autor

CEUMA

Terceiro

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Terceiro

CEUMA RENASCENCA

Terceiro

UNICEUMA RENASCENCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

LUANA KARONINE CORDEIRO CASTRO

CPF

Autor

CEUMA

Terceiro

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Terceiro

CEUMA RENASCENCA

Terceiro

UNICEUMA RENASCENCA

Terceiro

UNICEUMA

Terceiro

UNICEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/06/2025, 10:12

Baixa Definitiva

06/06/2025, 10:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/06/2025, 10:05

Decorrido prazo de LUANA KARONINE CORDEIRO CASTRO em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:23

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/05/2025, 00:39

Publicado Acórdão em 15/05/2025.

21/05/2025, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 10:22

Conhecido o recurso de LUANA KARONINE CORDEIRO CASTRO - CPF: 000.946.353-40 (APELANTE) e provido em parte

10/05/2025, 11:59

Juntada de certidão

24/04/2025, 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2025, 16:05

Juntada de certidão

06/04/2025, 19:06

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 18:27

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

01/04/2025, 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

01/04/2025, 16:28

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/06/2025, 10:12

Baixa Definitiva

06/06/2025, 10:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/06/2025, 10:05

Decorrido prazo de LUANA KARONINE CORDEIRO CASTRO em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:23

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 05/06/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•13/05/2025, 10:21

Acórdão

•10/05/2025, 11:59

06/06/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/05/2025, 00:39

Publicado Acórdão em 15/05/2025.

21/05/2025, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 10:22

Conhecido o recurso de LUANA KARONINE CORDEIRO CASTRO - CPF: 000.946.353-40 (APELANTE) e provido em parte

10/05/2025, 11:59

Juntada de certidão

24/04/2025, 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2025, 16:05

Juntada de certidão

06/04/2025, 19:06

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 18:27

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

01/04/2025, 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

01/04/2025, 16:28

Recebidos os autos

01/04/2025, 16:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/01/2024, 11:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/01/2024, 11:11

Juntada de Certidão

30/01/2024, 10:20

Juntada de Certidão

30/01/2024, 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

30/01/2024, 09:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/01/2024, 14:10

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

16/01/2024, 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2023, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 14:57

Conclusos para decisão

24/11/2023, 18:24

Recebidos os autos

24/11/2023, 18:23

Distribuído por sorteio

24/11/2023, 18:23

Despacho

•13/12/2023, 14:57

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 18:22

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 18:41

Sentença

•29/09/2023, 18:37

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 09:10

Despacho

•09/05/2023, 09:16

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 07:29

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 12:29

Decisão

•15/07/2022, 18:34