Cumprimento de sentença 0800027-64.2018.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2018

Valor da Causa

R$ 37.480,00

Órgão julgador

Vara Única de Matões

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Caxias

Partes do Processo

MARIA DOMINGAS DA SILVA PEREIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO

OAB/PI 5293·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MARIA DOMINGAS DA SILVA PEREIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 08:35

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 10:42

Juntada de termo

22/07/2025, 10:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/07/2025, 10:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

22/07/2025, 10:35

Juntada de Certidão

22/07/2025, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 09:43

Conclusos para despacho

19/03/2025, 10:15

Juntada de termo

19/03/2025, 10:13

Juntada de Certidão

19/03/2025, 10:12

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 08:25

Publicado Intimação em 26/11/2024.

26/11/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 01:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 10:07

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 08:35

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 10:42

Juntada de termo

22/07/2025, 10:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Documentos

Despacho

•04/08/2025, 08:35

Despacho

•28/05/2025, 09:43

22/07/2025, 10:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

22/07/2025, 10:35

Juntada de Certidão

22/07/2025, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 09:43

Conclusos para despacho

19/03/2025, 10:15

Juntada de termo

19/03/2025, 10:13

Juntada de Certidão

19/03/2025, 10:12

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 08:25

Publicado Intimação em 26/11/2024.

26/11/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 01:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 14:40

Conclusos para despacho

10/06/2024, 17:00

Juntada de termo

10/06/2024, 16:59

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:34

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 01:36

Publicado Intimação em 08/02/2024.

08/02/2024, 01:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 19:27

Juntada de Certidão

06/02/2024, 19:26

Juntada de petição

21/08/2023, 09:20

Juntada de petição

16/08/2023, 08:11

Juntada de petição

18/07/2023, 09:16

Recebidos os autos

13/07/2023, 12:53

Juntada de despacho

13/07/2023, 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

18/01/2023, 16:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

18/01/2023, 08:52

Conclusos para despacho

03/11/2022, 10:38

Juntada de termo

03/11/2022, 10:38

Juntada de Certidão

03/11/2022, 10:37

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:17

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:17

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DOMINGAS DA SILVA PEREIRA Advogado: CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO OAB: PI5293-A RÉU: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado: FELICIANO LYRA MOURA OAB: PE21714-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, tendo em vista a apresentação de recurso promovo a intimação da parte recorrida para, no prazo legal, apresentar contrarrazões recursais, conforme dispositivo processual que disciplina a matéria. Matões, 18 de agosto de 2022. ANTONIO MARCOS ALMEIDA NASCIMENTO Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Processo nº 0800027-64.2018.8.10.0098 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 14:22

Juntada de ato ordinatório

18/08/2022, 14:19

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO em 26/07/2021 23:59.

07/08/2021, 02:24

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO em 26/07/2021 23:59.

07/08/2021, 02:21

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 14/07/2021 23:59.

05/08/2021, 21:52

Juntada de recurso inominado

14/07/2021, 18:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2021, 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2021, 10:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/06/2021, 06:39

Conclusos para despacho

16/12/2020, 16:05

Juntada de Certidão

16/12/2020, 16:05

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 05:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2020, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020, 09:41

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 02:08

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 02:15

Julgado procedente em parte do pedido

05/06/2020, 14:02

Conclusos para decisão

05/06/2020, 14:02

Juntada de embargos de declaração

04/06/2020, 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2020, 09:41

Julgado procedente em parte do pedido

21/05/2020, 18:48

Conclusos para julgamento

25/04/2019, 15:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 25/04/2019 11:15 Vara Única de Matões .

25/04/2019, 14:40

Juntada de Petição de protocolo

25/04/2019, 11:29

Juntada de Petição de contestação

24/04/2019, 18:16

Juntada de Petição de protocolo

24/04/2019, 17:08

Juntada de Petição de certidão

23/04/2019, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2019, 00:19

Publicado Intimação em 12/02/2019.

12/02/2019, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2019, 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2019, 16:08

Audiência de instrução e julgamento designada para 25/04/2019 11:15.

10/02/2019, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2019, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2018, 07:31

Publicado Intimação em 27/11/2018.

27/11/2018, 07:31

Conclusos para despacho

24/11/2018, 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2018, 16:18

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

24/11/2018, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2018, 00:06

Publicado Intimação em 17/08/2018.

17/08/2018, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2018, 16:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/08/2018, 16:20

Conclusos para decisão

07/08/2018, 11:23

Distribuído por sorteio

07/08/2018, 11:23

Despacho

•20/08/2024, 14:40

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 19:26

Acórdão

•16/06/2023, 14:32

Despacho

•17/05/2023, 09:46

Despacho

•12/03/2023, 23:25

Decisão

•18/01/2023, 08:52

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 14:19

Sentença

•29/06/2021, 06:39

Despacho

•25/08/2020, 09:41

Sentença

•21/05/2020, 18:48

Ata da Audiência

•25/04/2019, 14:40

Despacho

•16/01/2019, 08:52

Decisão

•14/08/2018, 16:20