Procedimento Comum Cível 0802308-75.2021.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 14.861,92

Órgão julgador

2ª Vara de Araioses

Partes do Processo

JOSE DE ALENCAR MARQUES FREITAS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

KLAYTON OLIVEIRA DA MATA

OAB/PI 5874·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(26)

JOSE DE ALENCAR MARQUES FREITAS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 13:02

Transitado em Julgado em 31/10/2023

07/11/2023, 13:01

Desentranhado o documento

07/11/2023, 12:56

Juntada de certidão

07/11/2023, 12:56

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 13:04

Decorrido prazo de KLAYTON OLIVEIRA DA MATA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:01

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 22:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2023, 09:18

Desentranhado o documento

28/09/2023, 09:13

Julgado improcedente o pedido

22/09/2023, 12:01

Decorrido prazo de KLAYTON OLIVEIRA DA MATA em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:41

Decorrido prazo de KLAYTON OLIVEIRA DA MATA em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:39

Conclusos para despacho

28/09/2022, 11:17

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 13:02

Transitado em Julgado em 31/10/2023

07/11/2023, 13:01

Desentranhado o documento

07/11/2023, 12:56

Juntada de certidão

07/11/2023, 12:56

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 13:04

Documentos

Sentença

•22/09/2023, 12:01

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 15:02

Decorrido prazo de KLAYTON OLIVEIRA DA MATA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:01

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 22:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2023, 09:18

Desentranhado o documento

28/09/2023, 09:13

Julgado improcedente o pedido

22/09/2023, 12:01

Decorrido prazo de KLAYTON OLIVEIRA DA MATA em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:41

Decorrido prazo de KLAYTON OLIVEIRA DA MATA em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:39

Conclusos para despacho

28/09/2022, 11:17

Juntada de Certidão

28/09/2022, 11:17

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2022.

22/08/2022, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

22/08/2022, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE DE ALENCAR MARQUES FREITAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KLAYTON OLIVEIRA DA MATA - PI5874 REQUERIDO (A): BANCO PANAMERICANO S.A. ATO ORDINATÓRIO (Respaldada pelo Art. 1º do Provimento nº 22/2018 – CGJ) Em virtude das atribuições conferidas no art. 93, inciso XIV da Constituição Federal e conforme art. 1º do Provimento nº 22/2018 – CGJ, pratico o seguinte Ato Ordinatório: Tendo em vista a apresentação de contestação pela parte ré, intimo a parte autora para – querendo – manifestar-se, no prazo legal (15 dias – art. 350/351 CPC), acerca do alegado na contestação, especificando as provas que pretende produzir, caso queira. Araioses - MA, Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022. JOELSA MARIA DE ARAUJO BRAGA Diretor de Secretaria Processo Judicial Eletrônico – Pje 1º Grau COMARCA DE ARAIOSES. JUÍZO DA 2ª VARA. SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA Rua do Mercado Velho, s/n, centro, Araioses – MA, CEP: 65.570-000. Tel.: (098) 3478-1506/1309 Email: [email protected] PROCESSO Nº 0802308-75.2021.8.10.0069. CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

19/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 15:02

Juntada de Certidão

18/08/2022, 15:01

Juntada de contestação

12/08/2022, 14:28

Juntada de Certidão

27/05/2022, 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2022, 13:53

Juntada de Mandado

27/05/2022, 09:14

Não Concedida a Medida Liminar

07/02/2022, 10:13

Conclusos para despacho

09/12/2021, 08:13

Distribuído por sorteio

07/12/2021, 23:49

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 15:01

Documento Diverso

•12/08/2022, 14:28

Documento Diverso

•12/08/2022, 14:28

Documento Diverso

•12/08/2022, 14:28

Documento Diverso

•12/08/2022, 14:28

Decisão

•07/02/2022, 10:13