Agravo em Recurso Especial 0003276-27.2016.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0003276-27.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

02/08/2023, 15:33

Transitado em Julgado em 02/08/2023

02/08/2023, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 498877/2023

25/05/2023, 20:26

Protocolizada Petição 498877/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2023

25/05/2023, 20:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2023 Petição Nº 191359/2023 - AgRg

23/05/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2023, 18:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0191359 - AgRg no AREsp 2289739 - Publicação prevista para 23/05/2023

22/05/2023, 17:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/05/2023, 16:09

Conhecido o recurso de MARCO ANTONIO MORAIS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 191359/2023 - AgRg no AREsp 2289739

16/05/2023, 15:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2023 Petição Nº 191359/2023 - AgRg

28/04/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2023, 18:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

27/04/2023, 14:00

Proferido despacho de mero expediente designando data

27/04/2023, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0191359 - AgRg no AREsp 2289739 - Publicação prevista para 28/04/2023

27/04/2023, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

19/04/2023, 21:15

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•23/05/2023, 14:07

EMENTA / ACORDÃO

•22/05/2023, 17:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 02/08/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 498877/2023

Protocolizada Petição 498877/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2023 Petição Nº 191359/2023 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0191359 - AgRg no AREsp 2289739 - Publicação prevista para 23/05/2023

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de MARCO ANTONIO MORAIS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 191359/2023 - AgRg no AREsp 2289739

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2023 Petição Nº 191359/2023 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

Proferido despacho de mero expediente designando data

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0191359 - AgRg no AREsp 2289739 - Publicação prevista para 28/04/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

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