Petição Cível 0800181-36.2017.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOPetição Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2017

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Partes do Processo

SAMANTA MAGNA SOUSA BARBOSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PARAIBA DE OLIVEIRA

OAB/PI 9212·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/06/2022, 14:47

Transitado em Julgado em 24/03/2022

07/06/2022, 14:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 08:35

Decorrido prazo de JOAO PARAIBA DE OLIVEIRA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 06:46

Publicado Intimação em 28/01/2022.

09/02/2022, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

09/02/2022, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800181-36.2017.8.10.0060. REQUERENTE: SAMANTA MAGNA SOUSA BARBOSA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JOAO PARAIBA DE OLIVEIRA - PI9212 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA id 58426284 proferida nos autos com o seguinte teor: "III- DISPOSITIVO - ISTO POSTO, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por SAMANTA MAGNA SOUSA BARBOSA em face do INSTITUTO NAC Intimação - AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241)

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2022, 09:00

Julgado improcedente o pedido

17/12/2021, 16:17

Conclusos para julgamento

05/05/2020, 14:16

Juntada de petição

17/03/2020, 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2020, 12:27

Juntada de Ofício

17/02/2020, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2020, 14:14

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

07/06/2022, 14:47

Transitado em Julgado em 24/03/2022

07/06/2022, 14:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 08:35

Decorrido prazo de JOAO PARAIBA DE OLIVEIRA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 06:46

Publicado Intimação em 28/01/2022.

Documentos

Sentença

•17/12/2021, 16:17

Despacho

•27/01/2020, 14:14

09/02/2022, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

09/02/2022, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800181-36.2017.8.10.0060. REQUERENTE: SAMANTA MAGNA SOUSA BARBOSA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JOAO PARAIBA DE OLIVEIRA - PI9212 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA id 58426284 proferida nos autos com o seguinte teor: "III- DISPOSITIVO - ISTO POSTO, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por SAMANTA MAGNA SOUSA BARBOSA em face do INSTITUTO NAC Intimação - AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241)

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2022, 09:00

Julgado improcedente o pedido

17/12/2021, 16:17

Conclusos para julgamento

05/05/2020, 14:16

Juntada de petição

17/03/2020, 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2020, 12:27

Juntada de Ofício

17/02/2020, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2020, 14:14

Conclusos para despacho

18/10/2018, 10:38

Juntada de petição

04/09/2018, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2018, 09:55

Conclusos para julgamento

05/06/2018, 19:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 11/04/2018 11:20 Vara da Fazenda Pública de Timon.

15/04/2018, 09:19

Juntada de Petição de petição

03/04/2018, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2018, 00:14

Publicado Intimação em 27/03/2018.

27/03/2018, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2018, 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica

23/03/2018, 16:39

Audiência de instrução e julgamento designada para 11/04/2018 11:20.

23/03/2018, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2018, 08:53

Conclusos para despacho

02/02/2018, 11:31

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

04/12/2017, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2017, 09:17

Conclusos para despacho

18/08/2017, 11:17

Juntada de Petição de petição

18/08/2017, 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica

17/08/2017, 08:14

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 15/08/2017 09:00 Vara da Infância e Juventude de Timon.

15/08/2017, 18:04

Juntada de Petição de petição

02/08/2017, 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica

17/07/2017, 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica

17/07/2017, 17:23

Audiência instrução designada para 15/08/2017 09:00.

17/07/2017, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2017, 15:35

Conclusos para despacho

30/03/2017, 17:05

Juntada de Certidão

30/03/2017, 17:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/03/2017 23:59:59.

23/03/2017, 00:13

Expedição de Comunicação eletrônica

20/01/2017, 17:18

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/01/2017, 14:30

Distribuído por sorteio

18/01/2017, 12:31

Conclusos para decisão

18/01/2017, 12:31

Despacho

•29/08/2018, 09:55

Despacho

•14/03/2018, 08:53

Decisão

•01/12/2017, 09:17

Despacho

•17/07/2017, 15:35

Decisão

•20/01/2017, 14:30