Plataforma de Consulta Processual

—

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2026

Valor da Causa

R$ 104.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

MICHELLE LIMA GALVAO SANTOS

CPF

Autor

VARANDAS GRAND PARK

Terceiro

FRANERE GAFISA

Terceiro

FRANERE

Terceiro

GAFISA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEIDYANE MARIA SILVA LINS RAMOS

OAB/MA 9066·CPF·Representa: Autor

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE

OAB/MA 9799·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/05/2026, 13:24

Juntada de Petição de parecer do ministério público

07/05/2026, 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2026, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 16:30

Conclusos para despacho

14/04/2026, 13:21

Recebidos os autos

14/04/2026, 13:21

Distribuído por sorteio

14/04/2026, 13:21

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 16:30

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 13:19

Fale Conosco

Reportar Problema

legal

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 08:37

Decisão

•04/02/2026, 11:40

Ato Ordinatório

•30/11/2025, 15:34

Sentença

•22/10/2025, 09:41

Despacho

•24/07/2025, 17:49

Despacho

•03/10/2024, 14:19

Decisão

•15/08/2022, 14:51

Despacho

•01/10/2021, 15:40

Ato Ordinatório

•31/10/2019, 13:23

Despacho

•01/07/2019, 17:18