Procedimento Comum Cível 0800184-97.2022.8.10.0065 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2022

Valor da Causa

R$ 4.848,00

Órgão julgador

Vara Única de Alto Parnaíba

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Alto Parna�ba

Partes do Processo

MARCIANE CONCEICAO COSTA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA

OAB/GO 29480·CPF·Representa: Autor

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARCIANE CONCEICAO COSTA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 01:26

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:26

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2025, 09:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2025, 09:45

Determinado o arquivamento

02/09/2025, 12:18

Conclusos para decisão

01/09/2025, 09:32

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

15/07/2025, 16:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/02/2024, 21:40

Conclusos para despacho

07/02/2024, 13:35

Juntada de Certidão

07/02/2024, 13:35

Juntada de Certidão

02/02/2024, 14:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 02:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2023, 10:04

Todas as movimentações(47)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 01:26

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:26

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Decisão

•02/09/2025, 12:18

Mensagem(ns) de E-mail

•15/07/2025, 16:58

05/09/2025, 09:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2025, 09:45

Determinado o arquivamento

02/09/2025, 12:18

Conclusos para decisão

01/09/2025, 09:32

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

15/07/2025, 16:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/02/2024, 21:40

Conclusos para despacho

07/02/2024, 13:35

Juntada de Certidão

07/02/2024, 13:35

Juntada de Certidão

02/02/2024, 14:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 02:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2023, 10:04

Juntada de Certidão

11/10/2023, 08:55

Juntada de Certidão

11/10/2023, 08:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 08:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:23

Juntada de apelação

14/08/2023, 08:46

Publicado Intimação em 08/08/2023.

08/08/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 02:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2023, 17:33

Julgado improcedente o pedido

04/08/2023, 12:59

Cancelada a movimentação processual

03/03/2023, 11:16

Desentranhado o documento

03/03/2023, 11:16

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 11:11

Juntada de Certidão

03/03/2023, 11:10

Juntada de cópia de dje

03/03/2023, 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 08:19

Juntada de petição

06/02/2023, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 20:18

Conclusos para despacho

31/08/2022, 17:33

Juntada de contestação

29/08/2022, 11:34

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

22/08/2022, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: MARCIANE CONCEIÇÃO COSTA Advogado(s) do reclamante: RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONÇA (OAB 29480-GO), LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB 4699-TO) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora MARCIANE CONCEIÇÃO COSTA através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do(a) ATO ORDINATÓRIO de ID 73959642, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: De ordem, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos apresentados pelo requerido (ID 72153250 a 72153251), querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Alto Parnaíba/MA, Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022. RAFAEL ARAÚJO ROCHA Secretário Judicial Substituto Mat.: 162313" Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0800184-97.2022.8.10.0065 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

19/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 16:48

Juntada de Certidão

17/08/2022, 15:25

Juntada de contestação

24/07/2022, 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2022, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 15:10

Conclusos para despacho

02/05/2022, 10:33

Distribuído por sorteio

29/04/2022, 13:33

Decisão

•18/02/2024, 21:40

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 08:55

Sentença

•04/08/2023, 12:59

Despacho

•01/02/2023, 10:25

Despacho

•26/01/2023, 20:18

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 15:25

Despacho

•02/05/2022, 15:10