Procedimento Comum Cível 0805236-94.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Timon

Partes do Processo

RAYANA KIVIA CARVALHO SILVA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

WILSON DHAVID MACHADO

OAB/PI 11695·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:09

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 16:54

Juntada de Certidão

22/08/2025, 16:50

Juntada de Alvará

22/08/2025, 13:25

Juntada de termo

22/08/2025, 12:31

Processo Desarquivado

05/08/2025, 12:43

Juntada de petição

30/07/2025, 15:50

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:14

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:14

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2025, 11:54

Juntada de Ofício

30/06/2025, 17:48

Conta Atualizada

12/06/2025, 15:35

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:09

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 16:54

Juntada de Certidão

22/08/2025, 16:50

Juntada de Alvará

22/08/2025, 13:25

Juntada de termo

22/08/2025, 12:31

Documentos

Decisão

•28/03/2025, 10:42

Despacho

•23/10/2023, 17:00

Processo Desarquivado

05/08/2025, 12:43

Juntada de petição

30/07/2025, 15:50

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:14

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:14

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2025, 11:54

Juntada de Ofício

30/06/2025, 17:48

Conta Atualizada

12/06/2025, 15:35

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

12/06/2025, 15:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/06/2025, 12:45

Transitado em Julgado em 22/05/2025

10/06/2025, 09:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 09:57

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

05/04/2025, 00:07

Publicado Intimação em 01/04/2025.

05/04/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2025, 23:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2025, 23:07

Homologado cálculo de contadoria

28/03/2025, 10:42

Juntada de petição

04/07/2024, 00:30

Conclusos para decisão

23/06/2024, 12:19

Juntada de Certidão

23/06/2024, 12:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2024, 10:59

Juntada de petição

06/05/2024, 22:20

Juntada de Certidão

03/05/2024, 12:48

Decorrido prazo de RAYANA KIVIA CARVALHO SILVA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 00:44

Publicado Intimação em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 10:52

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

16/11/2023, 17:49

Realizado Cálculo de Liquidação

16/11/2023, 17:49

Juntada de termo

14/11/2023, 13:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/11/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 17:00

Conclusos para despacho

10/10/2023, 07:41

Juntada de petição

09/10/2023, 23:14

Juntada de Certidão

31/08/2023, 10:10

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 14/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:36

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:13

Publicado Intimação em 21/03/2023.

14/04/2023, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

14/04/2023, 21:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 18:13

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 07/12/2022 23:59.

05/01/2023, 14:42

Juntada de petição

20/12/2022, 23:40

Publicado Intimação em 16/11/2022.

07/12/2022, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

07/12/2022, 18:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 17:17

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:35

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:35

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

22/08/2022, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RAYANA KIVIA CARVALHO SILVA Advogado(s) do reclamante: WILSON DHAVID MACHADO (OAB 11695-PI) REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL FINALIDADE: Publicação e Intimação do advogado da parte requerente, Advogado do reclamante: WILSON DHAVID MACHADO (OAB 11695-PI), para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação acerca da petição apresentada pela parte requerida. Timon/MA, Vara da Fazenda Pública, Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022. Eu, LILIANE DA SILVA LIMA, Auxiliar Judicial, matrícula 165381, digitei e assino eletronicamente. LILIANE DA SILVA LIMA Auxiliar Judicial - 165381 Vara da Fazenda Pública de Timon/MA Intimação - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0805236-94.2019.8.10.0060

19/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 17:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 19:16

Juntada de petição

29/07/2022, 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2022, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 21:22

Conclusos para despacho

03/05/2022, 12:40

Juntada de petição

02/05/2022, 10:01

Transitado em Julgado em 13/07/2021

28/10/2021, 09:17

Juntada de petição

10/08/2021, 10:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 12/07/2021 23:59.

05/08/2021, 17:19

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 11/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 11:08

Publicado Intimação em 19/05/2021.

20/05/2021, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

20/05/2021, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2021, 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2021, 14:54

Julgado procedente o pedido

12/05/2021, 14:47

Juntada de Certidão

06/10/2020, 10:55

Conclusos para julgamento

05/10/2020, 15:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 28/09/2020 16:30 Vara da Fazenda Pública de Timon .

30/09/2020, 19:07

Juntada de Petição

10/08/2020, 19:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2020, 12:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/09/2020 16:30 Vara da Fazenda Pública de Timon.

03/08/2020, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 16:48

Conclusos para despacho

26/05/2020, 16:09

Juntada de petição

26/05/2020, 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2020, 21:07

Juntada de petição

05/02/2020, 08:34

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 04/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 04:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2019, 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2019, 09:47

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/10/2019, 07:53

Distribuído por sorteio

21/10/2019, 16:26

Conclusos para decisão

21/10/2019, 16:26

Despacho

•01/06/2022, 21:22

Sentença

•12/05/2021, 14:47

Despacho

•22/07/2020, 16:48

Decisão

•24/10/2019, 07:53