Procedimento Comum Cível 0802983-19.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2019

Valor da Causa

R$ 24.864,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

ALLIANZ SEGUROS S/A

CNPJ

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/A

Terceiro

VANICELIO OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Reu

V C A TRANSPORTES E LOCACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEMMON VEIGA GUZZO

OAB/SP 187799·CPF·Representa: Autor

ELINE CRISTINA DE SA BARROS FONTENELE

OAB/MA 16421·CPF·Representa: Réu

FABIO CESAR TEIXEIRA MELO

OAB/MA 8018·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

24/04/2026, 08:13

Juntada de Certidão

23/04/2026, 16:55

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

13/03/2026, 10:28

Publicado Intimação em 12/03/2026.

13/03/2026, 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 09:57

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 09:14

Juntada de Certidão

03/02/2026, 09:57

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 14:33

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 14:17

Conclusos para despacho

15/08/2025, 12:07

Juntada de petição

16/07/2025, 14:54

Todas as movimentações(134)

Conclusos para despacho

24/04/2026, 08:13

Juntada de Certidão

23/04/2026, 16:55

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

13/03/2026, 10:28

Publicado Intimação em 12/03/2026.

13/03/2026, 10:28

Documentos

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 09:14

Despacho

•25/11/2025, 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 09:57

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 09:14

Juntada de Certidão

03/02/2026, 09:57

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 14:33

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 14:17

Conclusos para despacho

15/08/2025, 12:07

Juntada de petição

16/07/2025, 14:54

Juntada de termo

11/07/2025, 14:09

Juntada de termo

11/07/2025, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:11

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 14:58

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 10:53

Juntada de termo

16/06/2025, 13:01

Juntada de termo

09/06/2025, 17:39

Juntada de Certidão

29/05/2025, 14:53

Juntada de Certidão

29/05/2025, 13:40

Juntada de Certidão

26/05/2025, 15:16

Juntada de Certidão

26/05/2025, 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2025, 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2025, 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2025, 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2025, 10:43

Juntada de Mandado

20/05/2025, 15:44

Juntada de Mandado

20/05/2025, 15:43

Juntada de Mandado

20/05/2025, 15:34

Juntada de Mandado

20/05/2025, 15:26

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 14:25

Decorrido prazo de LEMMON VEIGA GUZZO em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:10

Publicado Intimação em 31/03/2025.

04/04/2025, 00:08

Juntada de petição

01/04/2025, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

30/03/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 08:22

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 07:36

Juntada de Certidão

26/02/2025, 14:58

Juntada de Certidão

25/02/2025, 12:23

Juntada de Certidão

07/01/2025, 14:50

Juntada de Certidão

12/09/2024, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 08:41

Juntada de termo

28/05/2024, 12:49

Conclusos para despacho

27/05/2024, 16:54

Juntada de Certidão

27/05/2024, 16:53

Juntada de Certidão

14/05/2024, 14:01

Juntada de petição

09/05/2024, 11:15

Publicado Intimação em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2024, 14:13

Juntada de Certidão

29/04/2024, 05:30

Juntada de termo

16/04/2024, 17:40

Juntada de Certidão

01/04/2024, 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2024, 13:40

Juntada de Certidão

21/02/2024, 13:52

Juntada de petição

07/02/2024, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

31/01/2024, 00:19

Publicado Intimação em 25/01/2024.

31/01/2024, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 14:56

Decorrido prazo de VANICELIO OLIVEIRA DA SILVA em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 00:45

Conclusos para despacho

06/10/2023, 12:17

Juntada de petição

05/10/2023, 16:46

Publicado Intimação em 25/09/2023.

25/09/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

23/09/2023, 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023, 16:08

Juntada de Certidão

20/09/2023, 15:22

Juntada de certidão

20/09/2023, 15:19

Juntada de petição

23/08/2023, 08:59

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 06:51

Juntada de Certidão

14/08/2023, 12:16

Expedição de Carta precatória.

10/08/2023, 12:39

Juntada de Carta precatória

21/07/2023, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 12:41

Decorrido prazo de LEMMON VEIGA GUZZO em 31/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:53

Conclusos para despacho

14/03/2023, 11:18

Juntada de Certidão

08/03/2023, 09:15

Publicado Intimação em 14/12/2022.

13/01/2023, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/01/2023, 22:34

Juntada de petição

20/12/2022, 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 18:38

Juntada de Certidão

12/12/2022, 07:50

Juntada de aviso de recebimento

24/10/2022, 14:20

Juntada de Certidão

05/09/2022, 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2022, 15:13

Juntada de Certidão

01/09/2022, 05:47

Juntada de petição

26/08/2022, 15:19

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

22/08/2022, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802983-19.2019.8.10.0001. AUTOR: ALLIANZ SEGUROS S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEMMON VEIGA GUZZO - SP187799 REU: V C A TRANSPORTES E LOCACOES LTDA, VANICELIO OLIVEIRA DA SILVA INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o autor para juntar aos autos documentos que comprovem sua alegada hipossuficiência econômica, ou, que junte aos autos comprovante de pagamento de custas iniciais do processo bem como a guia que utilizou para realizar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição conforme artigo 290 no CPC. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 15 de agosto de 2022. José Afonso Bezerra de Lima Juiz de Direito da 4ª vara cível

19/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 13:23

Conclusos para despacho

31/01/2022, 10:17

Juntada de petição

12/11/2021, 16:13

Decorrido prazo de V C A TRANSPORTES E LOCACOES LTDA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2021, 16:55

Juntada de certidão

24/08/2021, 16:55

Expedição de 78.

30/06/2021, 19:28

Juntada de Carta ou Mandado

05/06/2021, 07:06

Juntada de

27/04/2021, 21:38

Decorrido prazo de LEMMON VEIGA GUZZO em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 14:01

Juntada de petição

12/03/2021, 15:08

Publicado Intimação em 11/03/2021.

11/03/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 02:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2021, 07:21

Juntada de Ato ordinatório

08/03/2021, 12:21

Juntada de petição

14/07/2020, 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/05/2020, 18:39

Juntada de diligência

25/05/2020, 18:39

Expedição de Mandado.

25/05/2020, 13:38

Juntada de Ato ordinatório

25/05/2020, 13:36

Decorrido prazo de LEMMON VEIGA GUZZO em 18/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 09:45

Juntada de petição

10/03/2020, 16:42

Juntada de termo

03/03/2020, 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2020, 07:44

Juntada de Ato ordinatório

03/03/2020, 07:43

Juntada de termo

03/03/2020, 07:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2020, 07:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2020, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2020, 09:55

Conclusos para decisão

14/01/2020, 17:23

Juntada de petição

05/06/2019, 17:25

Juntada de petição

04/06/2019, 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2019, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2019, 18:53

Conclusos para despacho

24/01/2019, 12:41

Distribuído por sorteio

23/01/2019, 14:56

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 10:53

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 14:25

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 07:36

Despacho

•06/09/2024, 08:41

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 05:30

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 13:52

Despacho

•22/01/2024, 14:56

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 15:22

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 12:16

Despacho

•23/06/2023, 12:41

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 07:50

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 05:47

Despacho

•17/08/2022, 13:23

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 09:14

Despacho

•25/11/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 10:53

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 14:25

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 07:36

Despacho

•06/09/2024, 08:41

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 05:30

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 13:52

Despacho

•22/01/2024, 14:56

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 15:22

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 12:16

Despacho

•23/06/2023, 12:41

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 07:50

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 05:47

Despacho

•17/08/2022, 13:23

Ato Ordinatório

•27/04/2021, 21:38

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 12:21

Ato Ordinatório

•25/05/2020, 13:36

Ato Ordinatório

•03/03/2020, 07:44

Ato Ordinatório

•03/03/2020, 07:43

Despacho

•03/02/2020, 09:55

Despacho

•09/05/2019, 18:53