Usucapião 0813540-70.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

FRANCISCO DIOMEDIO BATISTA

CPF

Autor

JOSE GILNEY SILVA

Terceiro

AUTOR DESCONHECIDO

Reu

JOSE GILNEY SILVA

Reu

Advogados / Representantes

GELANGE DIAS DE CARVALHO

OAB/MA 13701·CPF·Representa: Autor

JOAO BATISTA FROZ MARTINS

OAB/MA 14231·CPF·Representa: Autor

RICARDO BENIGNO MOREIRA

OAB/MA 7174·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 09:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/07/2025, 09:17

Determinado o arquivamento

29/07/2025, 09:12

Conclusos para decisão

25/07/2025, 09:37

Publicado Intimação em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 02:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 15:22

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

18/09/2024, 14:04

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 11:22

Juntada de petição

20/06/2024, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:19

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 03:50

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 15:31

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 09:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/07/2025, 09:17

Determinado o arquivamento

29/07/2025, 09:12

Conclusos para decisão

25/07/2025, 09:37

Publicado Intimação em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:22

Documentos

Decisão

•29/07/2025, 09:12

Decisão

•18/09/2024, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 02:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 15:22

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

18/09/2024, 14:04

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 11:22

Juntada de petição

20/06/2024, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:19

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 03:50

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 15:31

Conclusos para despacho

03/06/2024, 11:34

Decorrido prazo de JOSÉ GILNEY SILVA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 02:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2024, 23:32

Juntada de diligência

29/04/2024, 23:32

Juntada de diligência

29/04/2024, 23:32

Expedição de Mandado.

01/03/2024, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 14:22

Juntada de petição

09/02/2024, 20:59

Decorrido prazo de RICARDO BENIGNO MOREIRA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:47

Conclusos para despacho

16/11/2023, 17:59

Juntada de Certidão

16/11/2023, 17:59

Publicado Intimação em 27/10/2023.

01/11/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

01/11/2023, 01:12

Juntada de petição

31/10/2023, 11:42

Juntada de petição

26/10/2023, 18:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 13:01

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FROZ MARTINS em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:55

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FROZ MARTINS em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:53

Conclusos para julgamento

29/08/2022, 17:04

Juntada de petição

22/08/2022, 18:40

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

22/08/2022, 14:18

Juntada de petição

22/08/2022, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0813540-70.2016.8.10.0001. AUTOR: FRANCISCO DIOMEDIO BATISTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO BATISTA FROZ MARTINS - OAB/MA14231 REU: JOSÉ GILNEY SILVA Advogado/Autoridade do(a) REU: RICARDO BENIGNO MOREIRA - OAB/MA7174-A DESPACHO: INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicar outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência, e informe se há interesse no julgamento antecipado da lide nos termos do art. 355, I do CPC. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Ultrapassado este último prazo, voltem-me conclusos para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís – data do sistema. JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível de São Luís. Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: USUCAPIÃO (49)

19/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 13:21

Juntada de petição

17/05/2022, 15:32

Conclusos para despacho

31/01/2022, 10:45

Juntada de petição

10/11/2021, 07:42

Juntada de petição

09/11/2021, 22:07

Juntada de termo

07/10/2021, 10:33

Juntada de Certidão

14/09/2021, 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2021, 11:07

Juntada de Mandado

08/09/2021, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 22:19

Juntada de petição

15/05/2021, 15:41

Juntada de petição

15/05/2021, 15:39

Juntada de petição

19/02/2020, 19:12

Conclusos para julgamento

10/01/2020, 10:31

Juntada de Certidão

10/01/2020, 10:30

Juntada de Certidão

10/01/2020, 10:27

Juntada de Certidão

10/01/2020, 10:26

Juntada de termo

16/04/2018, 12:47

Juntada de Petição de petição

15/02/2018, 20:21

Juntada de Petição de petição

19/12/2017, 12:02

Juntada de Petição de contestação

06/12/2017, 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica

04/12/2017, 08:14

Juntada de ofício

29/11/2017, 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2017, 11:56

Publicado Intimação em 10/11/2017.

10/11/2017, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2017, 00:10

Juntada de protocolo

09/11/2017, 14:10

Juntada de edital

09/11/2017, 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2017, 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica

08/11/2017, 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

08/11/2017, 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

08/11/2017, 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

08/11/2017, 16:10

Expedição de Mandado

08/11/2017, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2017, 10:43

Juntada de Petição de documento diverso

22/11/2016, 13:44

Juntada de Petição de petição

22/11/2016, 13:44

Juntada de Petição de petição

22/11/2016, 13:44

Juntada de Petição de documento diverso

22/11/2016, 13:30

Juntada de Petição de petição

22/11/2016, 13:30

Juntada de Petição de petição

22/11/2016, 13:30

Conclusos para despacho

28/04/2016, 12:36

Distribuído por sorteio

26/04/2016, 20:02

Despacho

•07/06/2024, 15:31

Despacho

•27/02/2024, 14:22

Despacho

•23/10/2023, 13:01

Despacho

•17/08/2022, 13:21

Despacho

•25/08/2021, 22:19

Despacho

•30/10/2017, 10:43