Cumprimento de sentença 0801212-74.2015.8.10.0153 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2015

Valor da Causa

R$ 15.560,00

Órgão julgador

14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 3º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · 2� Turma Recursal Permanente do Termo Judici�rio de S�o Lu�s JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 14� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 18:00

Conclusos para despacho

05/02/2026, 11:24

Juntada de certidão

05/02/2026, 11:24

Decorrido prazo de LICIA CHRISTINA MONTEIRO SANTANA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

22/01/2026, 00:04

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2026, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 08:52

Juntada de petição

27/06/2025, 11:20

Conclusos para despacho

26/05/2025, 10:27

Juntada de termo

26/05/2025, 10:27

Decorrido prazo de TIM CELULAR em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 10:16

Decorrido prazo de LICIA CHRISTINA MONTEIRO SANTANA em 14/05/2025 23:59.

22/05/2025, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

10/05/2025, 00:05

Publicado Intimação em 07/05/2025.

10/05/2025, 00:05

Todas as movimentações(296)

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 18:00

Conclusos para despacho

05/02/2026, 11:24

Juntada de certidão

05/02/2026, 11:24

Decorrido prazo de LICIA CHRISTINA MONTEIRO SANTANA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

Documentos

Despacho

•20/02/2026, 18:00

Despacho

•09/01/2026, 08:52

22/01/2026, 00:04

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2026, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 08:52

Juntada de petição

27/06/2025, 11:20

Conclusos para despacho

26/05/2025, 10:27

Juntada de termo

26/05/2025, 10:27

Decorrido prazo de TIM CELULAR em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 10:16

Decorrido prazo de LICIA CHRISTINA MONTEIRO SANTANA em 14/05/2025 23:59.

22/05/2025, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

10/05/2025, 00:05

Publicado Intimação em 07/05/2025.

10/05/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2025, 08:24

Juntada de Certidão

05/05/2025, 08:24

Juntada de despacho

05/05/2025, 08:24

Recebidos os autos

05/05/2025, 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

26/06/2023, 14:19

Juntada de termo

21/06/2023, 09:53

Publicado Intimação em 14/06/2023.

15/06/2023, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

15/06/2023, 21:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 13:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/06/2023, 10:17

Decorrido prazo de LICIA CHRISTINA MONTEIRO SANTANA em 13/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:31

Conclusos para decisão

06/03/2023, 15:14

Juntada de termo

06/03/2023, 15:14

Juntada de aviso de recebimento

04/03/2023, 12:10

Juntada de aviso de recebimento

04/03/2023, 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2023, 13:34

Juntada de certidão

10/02/2023, 16:50

Juntada de petição

08/02/2023, 20:08

Juntada de aviso de recebimento

07/02/2023, 15:47

Juntada de recurso inominado

06/02/2023, 21:22

Publicado Intimação em 23/01/2023.

01/02/2023, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

01/02/2023, 22:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2023, 08:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/01/2023, 16:41

Conclusos para decisão

07/11/2022, 18:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/11/2022, 18:41

Juntada de termo

07/11/2022, 18:40

Decorrido prazo de LICIA CHRISTINA MONTEIRO SANTANA em 04/08/2022 23:59.

14/08/2022, 00:20

Juntada de aviso de recebimento

14/08/2022, 00:20

Decorrido prazo de TIM CELULAR em 29/07/2022 23:59.

01/08/2022, 00:49

Juntada de embargos de declaração

20/07/2022, 17:53

Publicado Intimação em 14/07/2022.

16/07/2022, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

16/07/2022, 10:24

Juntada de Ofício

14/07/2022, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0801212-74.2015.8.10.0153. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: LICIA CHRISTINA MONTEIRO SANTANA DEMANDADO: TIM CELULAR Advogado(s) do reclamado: GABRIEL SILVA PINTO (OAB 11742-MA), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 20283-RJ) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, ANTÔNIO AGENOR GOMES, fica(am) a(s) parte(s) reclamada intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito: "Ante o exposto, indefiro os pedidos formulados ao ID 63848887 e, considerando não haver sido proferido qualquer despacho com efeito suspensivo nos autos do Mandado de Segurança nº 0800092-83.2022.8.10.9001, determino à Secretaria Judicial que proceda ao cumprimento do despacho de ID 63271246, nos seus exatos termos. Cumpra-se. São Luís (MA), data da assinatura eletrônica no Sistema PJe. Juiz ANTÔNIO AGENOR GOMES. Presidindo os Autos (Portaria-CGJ 9832021)." São Luís, 12 de julho de 2022 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial

13/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2022, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 16:34

Juntada de termo

07/07/2022, 10:09

Juntada de aviso de recebimento

16/05/2022, 14:25

Conclusos para decisão

30/03/2022, 14:57

Juntada de termo

30/03/2022, 14:56

Juntada de petição

30/03/2022, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801212-74.2015.8.10.0153. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: LICIA CHRISTINA MONTEIRO SANTANA DEMANDADO: TIM CELULAR Advogado: GABRIEL SILVA PINTO OAB: MA11742-A; Advogado: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB: RJ20283-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2022, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 20:44

Juntada de petição

24/03/2022, 14:31

Juntada de termo

23/03/2022, 10:15

Conclusos para decisão

22/03/2022, 12:43

Juntada de termo

22/03/2022, 12:36

Decorrido prazo de LICIA CHRISTINA MONTEIRO SANTANA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 10:26

Decorrido prazo de TIM CELULAR em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 10:15

Juntada de termo

21/03/2022, 12:07

Juntada de petição

18/03/2022, 11:16

Publicado Intimação em 07/03/2022.

08/03/2022, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

08/03/2022, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801212-74.2015.8.10.0153. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: LICIA CHRISTINA MONTEIRO SANTANA DEMANDADO: TIM CELULAR Advogado: GABRIEL SILVA PINTO OAB: MA11742-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fi

04/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 13:19

Juntada de certidão

02/03/2022, 23:05

Outras Decisões

25/02/2022, 20:39

Conclusos para decisão

25/02/2022, 00:42

Juntada de termo

25/02/2022, 00:41

Publicado Intimação em 28/01/2022.

09/02/2022, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

09/02/2022, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801212-74.2015.8.10.0153. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: LICIA CHRISTINA MONTEIRO SANTANA DEMANDADO: TIM CELULAR Advogado: GABRIEL SILVA PINTO OAB: MA11742-A; Advogado: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB: RJ20283-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2022, 09:02

Não recebido o recurso de TIM CELULAR - CNPJ: 04.206.050/0001-80 (DEMANDADO).

25/01/2022, 20:35

Conclusos para decisão

06/10/2021, 16:23

Juntada de termo

06/10/2021, 16:21

Juntada de termo

06/10/2021, 16:21

Desentranhado o documento

06/10/2021, 16:19

Cancelada a movimentação processual

06/10/2021, 16:19

Juntada de termo

06/10/2021, 16:18

Juntada de petição

04/10/2021, 20:10

Publicado Intimação em 09/08/2021.

10/08/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

10/08/2021, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2021, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 13:31

Decorrido prazo de TIM CELULAR em 19/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 03:50

Conclusos para decisão

16/04/2021, 11:23

Juntada de termo

16/04/2021, 11:20

Juntada de petição

14/04/2021, 19:01

Juntada de recurso inominado

14/04/2021, 18:27

Publicado Intimação em 05/04/2021.

05/04/2021, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 02:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2021, 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2021, 12:27

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V

24/03/2021, 21:11

Conclusos para decisão

24/03/2021, 10:57

Juntada de termo

24/03/2021, 10:56

Juntada de Ofício

17/03/2021, 14:04

Suspeição

12/02/2021, 12:36

Juntada de petição

03/09/2020, 14:40

Conclusos para despacho

07/06/2020, 20:32

Juntada de termo

07/06/2020, 20:32

Juntada de Ofício

19/02/2020, 13:14

Juntada de termo

18/02/2020, 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2020, 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2020, 10:21

Suspeição

29/01/2020, 11:51

Conclusos para despacho

03/12/2019, 12:57

Juntada de termo

03/12/2019, 12:57

Decorrido prazo de LICIA CHRISTINA MONTEIRO SANTANA em 02/05/2019 23:59:59.

03/05/2019, 00:48

Juntada de termo

29/04/2019, 12:22

Juntada de termo

16/04/2019, 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2019, 13:22

Juntada de certidão

26/03/2019, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2019, 10:05

Juntada de Petição de petição

19/03/2019, 13:53

Conclusos para despacho

11/03/2019, 13:18

Juntada de certidão

11/03/2019, 13:18

Juntada de petição

28/02/2019, 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica

14/02/2019, 16:49

Juntada de certidão

14/02/2019, 16:10

Juntada de certidão

28/01/2019, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2019, 16:19

Conta Atualizada

28/01/2019, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2019, 15:47

Conclusos para despacho

23/01/2019, 13:09

Juntada de certidão

23/01/2019, 13:09

Realizado Cálculo de Liquidação

11/10/2018, 17:31

Conta Atualizada

11/10/2018, 17:31

Juntada de termo

08/10/2018, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2018, 12:32

Juntada de certidão

19/09/2018, 13:24

Conclusos para despacho

19/09/2018, 13:24

Juntada de termo

28/08/2018, 08:21

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 24/06/2018 14:27:16.

09/07/2018, 02:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2018, 11:15

Juntada de Petição de diligência

03/07/2018, 11:14

Juntada de Petição de termo

26/06/2018, 11:26

Expedição de Mandado

13/06/2018, 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

13/06/2018, 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica

13/06/2018, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2018, 12:10

Juntada de certidão

02/06/2017, 14:40

Juntada de termo

02/06/2017, 12:06

Conclusos para despacho

02/06/2017, 10:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 01/06/2017 09:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

02/06/2017, 10:00

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 31/05/2017 23:59:59.

01/06/2017, 00:24

Juntada de aviso de recebimento

25/05/2017, 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica

11/05/2017, 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

11/05/2017, 14:50

Audiência de instrução e julgamento designada para 01/06/2017 09:30.

10/05/2017, 16:22

Rejeitada a exceção de pré-executividade

09/05/2017, 10:55

Conclusos para decisão

04/05/2017, 10:35

Juntada de certidão

04/05/2017, 10:35

Decorrido prazo de LICIA CHRISTINA MONTEIRO SANTANA em 02/05/2017 23:59:59.

03/05/2017, 00:57

Juntada de termo

19/04/2017, 11:44

Juntada de aviso de recebimento

18/04/2017, 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

05/04/2017, 14:49

Juntada de certidão

05/04/2017, 13:00

Juntada de Petição de petição

04/04/2017, 17:24

Juntada de aviso de recebimento

24/03/2017, 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2017, 10:19

Realizado Cálculo de Liquidação

17/03/2017, 15:02

Juntada de termo

16/03/2017, 13:15

Juntada de Alvará

14/03/2017, 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica

13/03/2017, 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2017, 08:35

Expedição de Mandado

13/03/2017, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2017, 17:57

Conclusos para despacho

09/03/2017, 11:40

Juntada de certidão

09/03/2017, 11:38

Juntada de termo

07/03/2017, 11:26

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 02/03/2017 23:59:59.

03/03/2017, 00:22

Juntada de termo

20/02/2017, 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica

03/02/2017, 14:12

Juntada de certidão

02/02/2017, 18:33

Juntada de certidão

27/01/2017, 17:04

Realizado Cálculo de Liquidação

16/01/2017, 15:12

Juntada de aviso de recebimento

12/01/2017, 09:14

Juntada de aviso de recebimento

12/01/2017, 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica

14/12/2016, 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

14/12/2016, 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

14/12/2016, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2016, 08:47

Juntada de termo

07/11/2016, 14:08

Juntada de aviso de recebimento

31/10/2016, 13:21

Conclusos para despacho

27/10/2016, 14:41

Juntada de certidão

27/10/2016, 14:41

Juntada de Petição de petição

26/10/2016, 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2016, 15:59

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 23/10/2016 17:31:11.

24/10/2016, 08:02

Expedição de Comunicação eletrônica

13/10/2016, 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

13/10/2016, 16:56

Expedição de Mandado

13/10/2016, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2016, 12:21

Conclusos para despacho

19/08/2016, 12:26

Juntada de certidão

19/08/2016, 12:26

Juntada de termo

02/08/2016, 08:45

Juntada de aviso de recebimento

28/06/2016, 12:40

Juntada de termo

16/06/2016, 09:57

Juntada de Alvará

14/06/2016, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica

13/06/2016, 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

13/06/2016, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2016, 09:02

Conclusos para decisão

03/06/2016, 17:48

Juntada de certidão

03/06/2016, 17:48

Juntada de Petição de petição

25/05/2016, 16:05

Juntada de aviso de recebimento

25/05/2016, 11:40

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 23/05/2016 23:59:59.

24/05/2016, 00:10

Juntada de termo

17/05/2016, 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica

27/04/2016, 13:35

Juntada de bloqueio total BACENJUD

27/04/2016, 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2016, 12:44

Juntada de protocolo BACENJUD

20/04/2016, 17:33

Realizado Cálculo de Liquidação

20/04/2016, 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2016, 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica

14/04/2016, 14:04

Expedição de Mandado

14/04/2016, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2016, 09:53

Juntada de termo

01/04/2016, 08:27

Conclusos para despacho

30/03/2016, 14:08

Juntada de certidão

30/03/2016, 14:08

Juntada de termo

29/03/2016, 08:21

Juntada de aviso de recebimento

09/03/2016, 13:38

Juntada de termo

25/02/2016, 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2016, 07:38

Juntada de Alvará

22/02/2016, 12:04

Expedição de Mandado

19/02/2016, 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

19/02/2016, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2016, 08:53

Conclusos para despacho

16/02/2016, 17:26

Juntada de certidão

16/02/2016, 17:26

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 29/01/2016 23:59:59.

30/01/2016, 00:02

Juntada de certidão

29/01/2016, 09:58

Juntada de termo

22/12/2015, 09:32

Juntada de Petição de petição

11/12/2015, 20:11

Expedição de Comunicação eletrônica

02/12/2015, 11:42

Juntada de bloqueio total BACENJUD

16/11/2015, 11:17

Juntada de certidão

16/11/2015, 11:17

Juntada de protocolo BACENJUD

10/11/2015, 11:06

Juntada de certidão

10/11/2015, 11:06

Juntada de Petição de certidão

09/10/2015, 13:53

Realizado Cálculo de Liquidação

08/10/2015, 10:09

Juntada de termo

05/10/2015, 14:17

Juntada de Alvará

01/10/2015, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2015, 09:59

Conclusos para despacho

25/09/2015, 17:33

Transitado em Julgado em 09/09/2015

25/09/2015, 17:33

Juntada de termo

23/09/2015, 09:44

Juntada de Petição de petição

21/09/2015, 13:40

Juntada de termo

18/09/2015, 09:03

Juntada de termo

17/09/2015, 13:35

Juntada de Petição de petição

16/09/2015, 16:32

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 09/09/2015 23:59:59.

10/09/2015, 00:06

Decorrido prazo de LICIA CHRISTINA MONTEIRO SANTANA em 02/09/2015 23:59:59.

03/09/2015, 00:04

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 02/09/2015 23:59:59.

03/09/2015, 00:04

Juntada de aviso de recebimento

26/08/2015, 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2015, 14:41

Expedição de Mandado.

18/08/2015, 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2015, 14:41

Julgado procedente em parte do pedido

14/08/2015, 14:42

Conclusos para julgamento

14/08/2015, 10:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/08/2015 12:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

07/08/2015, 12:05

Juntada de termo

07/08/2015, 10:50

Juntada de Petição de petição

04/08/2015, 16:05

Juntada de aviso de recebimento

14/07/2015, 11:41

Juntada de aviso de recebimento

02/07/2015, 11:59

Juntada de aviso de recebimento

02/07/2015, 11:57

Expedição de Mandado.

01/07/2015, 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2015, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2015, 10:40

Conclusos para despacho

25/06/2015, 12:53

Juntada de certidão

25/06/2015, 12:52

Juntada de termo

25/06/2015, 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2015, 14:34

Expedição de Mandado.

12/06/2015, 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2015, 14:28

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 05/08/2015 12:00.

11/06/2015, 13:37

Concedida a Medida Liminar

10/06/2015, 12:29

Juntada de termo

09/06/2015, 13:47

Conclusos para decisão

09/06/2015, 11:28

Distribuído por sorteio

09/06/2015, 11:28

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 08:24

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 08:24

Acórdão

•28/03/2025, 17:02

Documento de identificação

•28/03/2025, 13:58

Despacho

•13/02/2025, 08:47

Despacho

•17/01/2025, 09:36

Despacho

•02/12/2024, 14:40

Documento Diverso

•26/11/2024, 10:51

Decisão

•21/08/2024, 13:58

Despacho

•29/07/2024, 15:14

Documento Diverso

•29/07/2024, 08:38

Despacho

•14/06/2024, 09:39

Despacho

•25/04/2024, 09:05

Todos os documentos(48)

Despacho

•20/02/2026, 18:00

Despacho

•09/01/2026, 08:52

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 08:24

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 08:24

Acórdão

•28/03/2025, 17:02

Documento de identificação

•28/03/2025, 13:58

Despacho

•13/02/2025, 08:47

Despacho

•17/01/2025, 09:36

Despacho

•02/12/2024, 14:40

Documento Diverso

•26/11/2024, 10:51

Decisão

•21/08/2024, 13:58

Despacho

•29/07/2024, 15:14

Documento Diverso

•29/07/2024, 08:38

Despacho

•14/06/2024, 09:39

Despacho

•25/04/2024, 09:05

Despacho

•21/03/2024, 14:50

Despacho

•27/11/2023, 21:11

Despacho

•14/11/2023, 17:34

Despacho

•12/09/2023, 10:39

Decisão

•04/09/2023, 17:11

Despacho

•12/07/2023, 10:29

Documento Diverso

•21/06/2023, 09:53

Decisão

•06/06/2023, 10:17

Sentença

•11/01/2023, 16:41

Despacho

•11/07/2022, 16:34

Despacho

•28/03/2022, 20:44

Decisão

•25/02/2022, 20:39

Decisão

•25/01/2022, 20:35

Despacho

•04/08/2021, 13:31

Decisão

•24/03/2021, 21:11

Decisão

•12/02/2021, 12:36

Decisão

•29/01/2020, 11:51

Despacho

•26/03/2019, 10:05

Certidão da Contadoria

•28/01/2019, 16:19

Despacho

•23/01/2019, 15:47

Despacho

•27/09/2018, 12:32

Despacho

•05/06/2018, 12:10

Decisão

•09/05/2017, 10:55

Despacho

•10/03/2017, 17:57

Despacho

•14/12/2016, 08:47

Despacho

•13/10/2016, 12:20

Despacho

•13/06/2016, 09:02

Despacho

•14/04/2016, 09:52

Despacho

•19/02/2016, 08:53

Despacho

•29/09/2015, 09:59

Sentença

•14/08/2015, 14:42

Despacho

•26/06/2015, 10:40

Decisão

•10/06/2015, 12:29