Procedimento Comum Cível 0800493-55.2019.8.10.0120 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800493-55.2019.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 09:40

Juntada de petição

10/01/2023, 13:29

Arquivado Definitivamente

05/01/2023, 18:26

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 27/09/2022 23:59.

06/12/2022, 15:43

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 27/09/2022 23:59.

06/12/2022, 15:42

Publicado Intimação em 20/09/2022.

24/09/2022, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

24/09/2022, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800493-55.2019.8.10.0120. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento PARTE ATIVA: ADEMAR NICOLAU LOBATO ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: RANIERI GUIMARAES RODRIGUES (OAB 13118-MA) PARTE PASSIVA: BANCO PANAMERICANO S.A. ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: GILVAN MELO SOUSA (OAB 16383-CE) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: XXXII – intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito; São Bento/MA, em Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022. VALDEMIRA DOS SANTOS LUSO Auxiliar Judiciário Prov. 22/2018-CGJ/MA Mat. 132282

19/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 17:17

Juntada de ato ordinatório

16/09/2022, 17:14

Recebidos os autos

15/09/2022, 12:16

Juntada de despacho

15/09/2022, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ademar Nicolau Lobato Advogado:Ranieri Guimaraes Rodrigues (OAB/MA 13118) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB /CE 16383 ) Proc. Justiça: Dr.Raimundo Nonato de Carvalho Filho Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. ACÓRDÃO Nº _______________________ E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. EMPRÉSTIMO FRAUDULENTO. VALIDADE DO NEGÓCIO DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE REPARAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. APELO DESPROVIDO. I. A parte apelante não se desincumbiu do ônus de demonstrar a falha na prestação de serviço, já que nos autos restou devidamente comprovada a legalidade do negócio. II. Não havendo falha na prestação dos serviços, não há falar em dever de reparação. III. Apelo desprovido, sem interesse ministerial. Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Sessão Virtual de 02 de agosto de 2022 a 09 de agosto de 2022. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800493-55.2019.8.10.0120 - PJE. Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Senhores Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em negar provimento ao Apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores: Antonio Guerreiro Júnior – Relator, Maria das Graças de Castro Duarte Mendes e Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Drª. Clodenilza Ribeiro Ferreira. Presidência da Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. São Luís, 15 de agosto de 2022. Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR Relator

19/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/01/2022, 12:02

Juntada de termo

24/01/2022, 12:00

Documentos

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 17:14

Acórdão (expediente)

•18/08/2022, 21:05

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