Procedimento Comum Cível 0800173-53.2020.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Buriticupu

Partes do Processo

JOSE FRANCISCO DOS REIS

CPF

Autor

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMIR BUZAR DOS SANTOS

OAB/MA 11048·CPF·Representa: Autor

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/06/2023, 13:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 11:59

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 11:57

Juntada de petição

13/06/2023, 14:35

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DOS REIS em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2023, 10:38

Juntada de Certidão

04/05/2023, 10:36

Juntada de Certidão

04/05/2023, 10:34

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2023.

25/04/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 10:36

Juntada de Certidão

20/04/2023, 10:34

Transitado em Julgado em 06/03/2023

20/04/2023, 10:33

Decorrido prazo de SAMIR BUZAR DOS SANTOS em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:46

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

22/06/2023, 13:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 11:59

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 11:57

Juntada de petição

13/06/2023, 14:35

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DOS REIS em 16/05/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 10:36

17/05/2023, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2023, 10:38

Juntada de Certidão

04/05/2023, 10:36

Juntada de Certidão

04/05/2023, 10:34

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2023.

25/04/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 10:36

Juntada de Certidão

20/04/2023, 10:34

Transitado em Julgado em 06/03/2023

20/04/2023, 10:33

Decorrido prazo de SAMIR BUZAR DOS SANTOS em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:46

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:42

Publicado Intimação em 09/02/2023.

21/03/2023, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

21/03/2023, 17:41

Juntada de Certidão

03/03/2023, 15:41

Juntada de petição

02/03/2023, 10:04

Juntada de petição

27/02/2023, 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 12:42

Julgado procedente o pedido

02/02/2023, 15:46

Conclusos para julgamento

31/10/2022, 13:41

Juntada de Certidão

31/10/2022, 13:41

Decorrido prazo de SAMIR BUZAR DOS SANTOS em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:21

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

22/08/2022, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE FRANCISCO DOS REIS Advogado(a)(s): Dr(s). Advogado(s) do reclamante: SAMIR BUZAR DOS SANTOS (OAB 11048-MA) INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima aludido(s) para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 350, NCPC). Buriticupu/MA, Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022. IEGO BRUNNO COSTA CASTRO Servidor(a) da 2ª Vara da Comarca de Buriticupu (Assinando de ordem do (a) MM(a). Dr. BRUNO BARBOSA PINHEIRO, Juiz de Direito Titular2ª Vara da Comarca de Buriticupu, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA) Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BURITICUPU 0800173-53.2020.8.10.0028 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Abatimento proporcional do preço, Acidente Aéreo]

19/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 21:57

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 16:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 12:24

Juntada de petição

14/06/2022, 20:04

Juntada de contestação

17/05/2022, 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2022, 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2022, 11:38

Juntada de Certidão

27/04/2022, 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2022, 16:02

Outras Decisões

15/03/2022, 14:52

Conclusos para decisão

16/02/2022, 14:58

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 05:29

Juntada de petição

10/09/2020, 11:46

Juntada de diligência

04/09/2020, 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2020, 17:59

Expedição de Mandado.

04/09/2020, 16:56

Concedida a Antecipação de tutela

27/02/2020, 11:33

Distribuído por sorteio

04/02/2020, 14:44

Conclusos para decisão

04/02/2020, 14:44

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 10:36

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 10:34

Sentença

•02/02/2023, 15:46

Decisão

•15/03/2022, 14:52

Decisão

•27/02/2020, 11:33