Procedimento Comum Cível 0808407-22.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2019

Valor da Causa

R$ 21.615,32

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA ERISMAR DA MACENA MOTA

OAB/MA 16098·CPF·Representa: Autor

TERENCIO ALVES GUIDA LIMA

OAB/MA 11485·CPF·Representa: Autor

PRISCILA DO NASCIMENTO MIGNONI

OAB/MA 20329·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2022, 16:11

Transitado em Julgado em 18/02/2022

29/08/2022, 16:10

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 06:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 06:48

Publicado Intimação em 28/01/2022.

09/02/2022, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

09/02/2022, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA Requerido: BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o(s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico nº. 0808407-22.2019.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Empréstimo consignado]

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 09:05

Julgado improcedente o pedido

15/12/2021, 17:02

Conclusos para decisão

06/12/2021, 10:45

Juntada de Certidão

06/12/2021, 10:45

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:47

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:47

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2021.

09/11/2021, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

09/11/2021, 16:29

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

29/08/2022, 16:11

Transitado em Julgado em 18/02/2022

29/08/2022, 16:10

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 06:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 06:48

Publicado Intimação em 28/01/2022.

Documentos

Sentença

•15/12/2021, 17:02

Ato Ordinatório

•06/11/2021, 15:09

09/02/2022, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

09/02/2022, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA Requerido: BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o(s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico nº. 0808407-22.2019.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Empréstimo consignado]

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 09:05

Julgado improcedente o pedido

15/12/2021, 17:02

Conclusos para decisão

06/12/2021, 10:45

Juntada de Certidão

06/12/2021, 10:45

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:47

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:47

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2021.

09/11/2021, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

09/11/2021, 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2021, 15:09

Juntada de Certidão

06/11/2021, 15:08

Juntada de Certidão

06/11/2021, 15:08

Juntada de aviso de recebimento

11/05/2020, 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2020, 09:49

Juntada de protocolo

17/12/2019, 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2019, 11:58

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/06/2019, 21:28

Conclusos para decisão

10/06/2019, 15:44

Distribuído por sorteio

10/06/2019, 15:44

Ato Ordinatório

•06/11/2021, 15:08

Decisão

•12/06/2019, 21:28