Procedimento Comum Cível 0803460-49.2019.8.10.0031 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2019

Valor da Causa

R$ 156.880,41

Órgão julgador

1ª Vara de Chapadinha

Partes do Processo

AMELIA SOBRINHA ALMEIDA DA PONTE

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO AUGUSTO SOUSA

OAB/MA 4847·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(74)

AMELIA SOBRINHA ALMEIDA DA PONTE

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2026, 09:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/05/2026, 09:05

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

08/01/2026, 17:20

Conclusos para decisão

07/09/2025, 14:39

Juntada de informações prestadas

17/07/2025, 17:06

Juntada de petição

22/11/2024, 17:01

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO SOUSA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:18

Juntada de petição

22/08/2024, 11:34

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024, 11:18

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

01/08/2024, 19:46

Conclusos para despacho

01/04/2024, 13:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 02:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2023, 17:18

Todas as movimentações(54)

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2026, 09:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/05/2026, 09:05

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

08/01/2026, 17:20

Conclusos para decisão

07/09/2025, 14:39

Juntada de informações prestadas

Documentos

Sentença

•08/01/2026, 17:20

Decisão

•01/08/2024, 19:46

17/07/2025, 17:06

Juntada de petição

22/11/2024, 17:01

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO SOUSA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:18

Juntada de petição

22/08/2024, 11:34

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024, 11:18

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

01/08/2024, 19:46

Conclusos para despacho

01/04/2024, 13:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 02:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2023, 17:18

Juntada de Certidão

28/11/2023, 17:18

Juntada de Certidão

28/11/2023, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 17:33

Conclusos para despacho

14/03/2023, 09:55

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 12:47

Juntada de petição

29/08/2022, 12:35

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

22/08/2022, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº 0803460-49.2019.8.10.0031 DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado. Em seguida, intime-se o réu para, em 05 (cinco) dias, pagar as custas das diligências solicitadas, sob pena de indeferimento. Comprovado o pagamento, cumpra-se. Na hipótese contrária, arquive-se com baixa na distribuição. Chapadinha – MA, data do sistema. Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha

19/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 23:24

Transitado em Julgado em 14/04/2022

18/08/2022, 23:22

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 11:17

Conclusos para decisão

13/02/2022, 13:33

Juntada de petição

13/08/2021, 10:27

Decorrido prazo de AMELIA SOBRINHA ALMEIDA DA PONTE em 14/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 08:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 18:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2021, 07:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/03/2021, 11:01

Conclusos para despacho

15/06/2020, 11:46

Juntada de petição

15/06/2020, 10:37

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 02:05

Juntada de termo

04/06/2020, 14:52

Juntada de petição

04/06/2020, 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2020, 01:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2020, 01:35

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 17:08

Conclusos para decisão

27/05/2020, 10:33

Juntada de petição

26/05/2020, 21:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2020, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 17:58

Conclusos para despacho

03/04/2020, 15:51

Juntada de Certidão

03/04/2020, 15:51

Juntada de petição

16/03/2020, 11:00

Juntada de contestação

12/03/2020, 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2020, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2019, 19:40

Conclusos para despacho

14/11/2019, 11:11

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/11/2019, 11:10

Distribuído por sorteio

13/11/2019, 15:07

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 17:18

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 17:18

Despacho

•02/05/2023, 17:33

Despacho

•26/07/2022, 11:17

Sentença

•08/03/2021, 11:01

Despacho

•27/05/2020, 17:08

Despacho

•06/04/2020, 17:58

Documento Diverso

•12/03/2020, 09:15

Documento Diverso

•12/03/2020, 09:15

Documento Diverso

•12/03/2020, 09:14

Documento Diverso

•12/03/2020, 09:14

Despacho

•24/11/2019, 19:40