Agravo em Recurso Especial 0838420-19.2022.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0838420-19.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

07/11/2024, 09:37

Transitado em Julgado em 07/11/2024

07/11/2024, 09:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 937606/2024

22/10/2024, 21:41

Protocolizada Petição 937606/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024

22/10/2024, 21:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2024 Petição Nº 822120/2024 - AgRg

22/10/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0822120 - AgRg no AREsp 2703026 - Publicação prevista para 22/10/2024

20/10/2024, 11:10

Conhecido o recurso de ANIELSON SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 822120/2024 - AgRg no AREsp 2703026

15/10/2024, 16:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (Expediente Avulso)

19/09/2024, 13:07

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO em 16.09.2024, após o trânsito em julgado da r. Decisão de e-STJ fl. 919. Certifico, ainda, que, em 18.09.2024, foi recebida na Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal a Petição n. 822120/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), que foi juntada aos autos do presente expediente avulso para a devida apreciação.

19/09/2024, 13:05

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 822120/2024 (Expediente Avulso)

19/09/2024, 13:05

Protocolizada Petição 822120/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/09/2024

18/09/2024, 18:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

16/09/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 16/09/2024

16/09/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 781505/2024

07/09/2024, 06:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/10/2024, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•04/09/2024, 19:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 07/11/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 937606/2024

Protocolizada Petição 937606/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2024 Petição Nº 822120/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0822120 - AgRg no AREsp 2703026 - Publicação prevista para 22/10/2024

Conhecido o recurso de ANIELSON SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 822120/2024 - AgRg no AREsp 2703026

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (Expediente Avulso)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 822120/2024 (Expediente Avulso)

Protocolizada Petição 822120/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/09/2024

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 16/09/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 781505/2024

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