Apelação / Remessa Necessária 0805914-03.2022.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Caxias 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

PRISCILA DA SILVA SOUZA

CPF

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELDERSON BARRETO MARTINS

CPF·Representa: Autor

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

10/10/2023, 10:48

Baixa Definitiva

10/10/2023, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 26/09/2023.

26/09/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2023, 09:31

Negado seguimento a Recurso

21/09/2023, 12:40

Determinado o cancelamento da distribuição

21/09/2023, 12:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/05/2023, 14:51

Juntada de parecer do ministério público

27/04/2023, 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2023, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 15:31

Recebidos os autos

29/03/2023, 11:08

Conclusos para decisão

29/03/2023, 11:08

Distribuído por sorteio

29/03/2023, 11:08

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•22/09/2023, 09:31

DECISÃO

•21/09/2023, 12:40

DESPACHO

•03/04/2023, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2022, 21:13

SENTENÇA

•28/11/2022, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2022, 20:29

DECISÃO

•19/06/2022, 22:24