Procedimento Comum Cível 0815658-28.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2018

Valor da Causa

R$ 57.240,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

VALDERIR RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WALMIR IZIDIO COSTA

OAB/MA 3425·CPF·Representa: Autor

WADSON LIMA VIEIRA

OAB/MA 21619·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 21:07

Transitado em Julgado em 22/05/2025

23/07/2025, 21:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:18

Decorrido prazo de VALDERIR RODRIGUES DE SOUSA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:08

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2025, 17:40

Extinto o processo por desistência

05/12/2024, 15:12

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 15:02

Juntada de Certidão

03/12/2024, 15:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2024, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 11:09

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 14:05

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 21:07

Transitado em Julgado em 22/05/2025

23/07/2025, 21:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:18

Decorrido prazo de VALDERIR RODRIGUES DE SOUSA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

Documentos

Sentença

•05/12/2024, 15:12

Despacho

•23/04/2024, 11:09

03/04/2025, 00:08

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2025, 17:40

Extinto o processo por desistência

05/12/2024, 15:12

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 15:02

Juntada de Certidão

03/12/2024, 15:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2024, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 11:09

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 14:05

Juntada de Certidão

26/02/2024, 14:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 01:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2023, 14:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/10/2023, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 11:18

Conclusos para decisão

24/08/2023, 16:07

Decorrido prazo de MANOEL ELIAS PEREIRA JUNIOR em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:34

Juntada de petição

17/04/2023, 23:01

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 23:06

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em perícia

06/03/2023, 09:13

Conclusos para despacho

02/03/2023, 15:16

Outras Decisões

23/02/2023, 17:29

Juntada de termo

01/02/2023, 10:57

Juntada de termo

01/02/2023, 10:54

Juntada de certidão de oficial de justiça

23/01/2023, 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2023, 17:26

Conclusos para decisão

15/12/2022, 10:54

Expedição de Mandado.

15/12/2022, 10:53

Nomeado perito

15/12/2022, 10:30

Conclusos para decisão

12/12/2022, 13:41

Juntada de Certidão

12/12/2022, 13:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2022 23:59.

22/11/2022, 15:18

Juntada de petição

24/08/2022, 09:30

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: VALDERIR RODRIGUES DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WALMIR IZIDIO COSTA - MA3425 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0815658-28.2018.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, Verifica-se que a parte autora não apresentou Réplica à Contestação, conforme Certidão de Id. 56476245. Outrossim, considerando os princípios dispositivo e cooperativo (art. 6º do CPC), determino a intimação de ambas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se quiserem, esclarecerem e/ou integrarem as questões de fato e de direito alegadas, ocasião em que especificarão as provas pretendidas, justificando a pertinência, o motivo e a utilidade da realização de cada prova para o deslinde da causa, ou ainda requererem o julgamento antecipado do mérito. Após o decurso do prazo acima estabelecido, voltem-me os autos conclusos para, à luz das questões fáticas e jurídicas controvertidas nos autos, analisar a juridicidade e a pertinência da manifestação das partes, e, assim, proferir decisão de saneamento do processo (art. 357 do CPC) ou sentença de julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC), conforme o caso, a fim de evitar a prolação de decisões surpresas, vedada pelo art. 9º, caput, e 10, ambos do CPC. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 29 de junho de 2022. (documento assinado eletronicamente) ALESSANDRO BANDEIRA FIGUEIRÊDO Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 2077/2022

22/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2022, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 09:58

Conclusos para despacho

18/11/2021, 09:26

Juntada de Certidão

18/11/2021, 09:26

Decorrido prazo de VALDERIR RODRIGUES DE SOUSA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 08:36

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2021.

17/08/2021, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

14/08/2021, 02:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2021, 13:49

Juntada de Certidão

12/08/2021, 13:49

Decorrido prazo de VALDERIR RODRIGUES DE SOUSA em 06/07/2021 23:59.

11/07/2021, 05:17

Juntada de contestação

15/06/2021, 22:15

Publicado Intimação em 15/06/2021.

15/06/2021, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

15/06/2021, 04:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2021, 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2021, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 15:23

Conclusos para decisão

28/11/2018, 12:31

Distribuído por sorteio

28/11/2018, 12:31

Despacho

•23/10/2023, 11:18

Decisão

•06/03/2023, 09:13

Decisão

•23/02/2023, 17:29

Decisão

•15/12/2022, 10:30

Despacho

•29/06/2022, 09:58

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 13:49

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 13:49

Despacho

•09/06/2021, 15:23