Procedimento Comum Cível 0813082-28.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CDPU)

Partes do Processo

OLIVEIRA JOSE DE ARRUDA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO LUCAS LIMA DA SILVA

OAB/MA 19077·CPF·Representa: Autor

LEIDE DAIANE LIMA DE SOUZA

OAB/MA 9952·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

OLIVEIRA JOSE DE ARRUDA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS - IMPERATRIZ - MA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/05/2026, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 01:03

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2026.

15/05/2026, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 09:52

Juntada de Certidão

13/05/2026, 09:52

Expedição de Ato Ordinatório.

13/05/2026, 09:52

Juntada de despacho

13/05/2026, 09:52

Recebidos os autos

13/05/2026, 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/11/2025, 13:20

Juntada de Certidão

13/11/2025, 13:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2025, 17:57

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 17:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/05/2025 23:59.

06/06/2025, 00:16

Juntada de apelação

29/04/2025, 16:11

Todas as movimentações(81)

Juntada de Petição de petição

17/05/2026, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 01:03

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2026.

15/05/2026, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 09:52

Juntada de Certidão

13/05/2026, 09:52

Documentos

Petição

•17/05/2026, 18:29

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 09:52

Expedição de Ato Ordinatório.

13/05/2026, 09:52

Juntada de despacho

13/05/2026, 09:52

Recebidos os autos

13/05/2026, 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/11/2025, 13:20

Juntada de Certidão

13/11/2025, 13:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2025, 17:57

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 17:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/05/2025 23:59.

06/06/2025, 00:16

Juntada de apelação

29/04/2025, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:10

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2025, 10:44

Julgado improcedente o pedido

11/02/2025, 08:30

Conclusos para julgamento

01/11/2024, 08:56

Juntada de Certidão

01/11/2024, 08:55

Juntada de petição

28/08/2024, 18:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 00:46

Publicado Intimação em 07/08/2024.

07/08/2024, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2024, 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2024, 09:41

Juntada de ofício

05/08/2024, 09:38

Juntada de Certidão

05/08/2024, 09:37

Juntada de ato ordinatório

05/08/2024, 09:36

Juntada de petição

27/03/2024, 15:32

Juntada de Certidão

18/03/2024, 11:37

Juntada de petição

18/03/2024, 11:18

Decorrido prazo de OLIVEIRA JOSE DE ARRUDA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

30/01/2024, 20:00

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 20:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2024, 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2024, 10:51

Juntada de ato ordinatório

10/01/2024, 10:49

Decorrido prazo de LOURIVAL DE LIMA SILVA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 04:23

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/11/2023, 23:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2023, 23:38

Decorrido prazo de OLIVEIRA JOSE DE ARRUDA em 24/11/2023 23:59.

28/11/2023, 07:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:41

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 11:10

Expedição de Mandado.

07/11/2023, 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2023, 11:10

Nomeado perito

10/07/2023, 14:19

Conclusos para decisão

07/07/2023, 15:39

Outras Decisões

14/03/2023, 11:17

Conclusos para decisão

14/02/2023, 13:25

Juntada de Certidão

14/02/2023, 12:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2022 23:59.

22/11/2022, 15:19

Juntada de petição

14/09/2022, 15:58

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: OLIVEIRA JOSE DE ARRUDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FERNANDO LUCAS LIMA DA SILVA - MA19077, LEIDE DAIANE LIMA DE SOUZA - MA9952-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0813082-28.2019.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, Verifica-se que a parte autora não apresentou Réplica à Contestação, conforme Certidão de Id. 55321945. Outrossim, considerando os princípios dispositivo e cooperativo (art. 6º do CPC), determino a intimação de ambas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se quiserem, esclarecerem e/ou integrarem as questões de fato e de direito alegadas, ocasião em que especificarão as provas pretendidas, justificando a pertinência, o motivo e a utilidade da realização de cada prova para o deslinde da causa, ou ainda requererem o julgamento antecipado do mérito. Após o decurso do prazo acima estabelecido, voltem-me os autos conclusos para, à luz das questões fáticas e jurídicas controvertidas nos autos, analisar a juridicidade e a pertinência da manifestação das partes, e, assim, proferir decisão de saneamento do processo (art. 357 do CPC) ou sentença de julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC), conforme o caso, a fim de evitar a prolação de decisões surpresas, vedada pelo art. 9º, caput, e 10, ambos do CPC. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 29 de junho de 2022. (documento assinado eletronicamente) ALESSANDRO BANDEIRA FIGUEIRÊDO Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 2077/2022

22/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2022, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 10:10

Conclusos para despacho

28/10/2021, 11:01

Juntada de Certidão

28/10/2021, 11:01

Decorrido prazo de OLIVEIRA JOSE DE ARRUDA em 25/08/2021 23:59.

27/08/2021, 11:27

Publicado Intimação em 03/08/2021.

03/08/2021, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

03/08/2021, 06:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2021, 09:25

Juntada de Certidão

30/07/2021, 09:24

Decorrido prazo de OLIVEIRA JOSE DE ARRUDA em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 13:58

Juntada de contestação

18/06/2021, 17:32

Publicado Intimação em 10/06/2021.

11/06/2021, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

11/06/2021, 01:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2021, 19:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2021, 19:50

Outras Decisões

31/05/2021, 21:20

Juntada de petição

16/09/2019, 16:24

Conclusos para decisão

16/09/2019, 16:16

Distribuído por sorteio

16/09/2019, 16:16

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 09:52

Acórdão

•05/03/2026, 20:02

Despacho

•14/11/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 17:56

Sentença

•11/02/2025, 08:30

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 10:49

Decisão

•10/07/2023, 14:19

Decisão

•14/03/2023, 11:17

Despacho

•29/06/2022, 10:10

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 09:24

Decisão

•31/05/2021, 21:20