Apelação Cível 0806860-35.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO SARAIVA PAVAO

CPF

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

Advogados / Representantes

ISAAC COSTA LAZARO FILHO

OAB/CE 18663·CPF·Representa: Réu

THIAGO DA COSTA BONFIM CALDAS

OAB/MA 21037·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO SARAIVA PAVAO

CPF

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

LUIS GONZAGA DA SILVA SIMPLICIO

Terceiro

BENILSON CARLOS POVOA

Terceiro

ROGERIO ALVES RABELO

Terceiro

ERENILTON DE JESUS SOUSA

Terceiro

HOSPITAL GUARAS

Terceiro

HILDIANE

Terceiro

ULTRA SOM S/S

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

25/05/2021, 12:57

Baixa Definitiva

25/05/2021, 12:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/05/2021, 12:55

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO SARAIVA PAVAO em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 00:24

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 00:19

Publicado Acórdão (expediente) em 30/04/2021.

30/04/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2021, 11:09

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 00.820.295/0001-42 (REPRESENTANTE) e não-provido

27/04/2021, 10:30

Deliberado em Sessão - Julgado

22/04/2021, 21:34

Juntada de parecer do ministério público

22/04/2021, 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2021, 13:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/03/2021, 17:14

Juntada de petição

06/10/2020, 19:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/09/2020, 19:49

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

25/05/2021, 12:57

Baixa Definitiva

25/05/2021, 12:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/05/2021, 12:55

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO SARAIVA PAVAO em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 00:24

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 21/05/2021 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•28/04/2021, 11:09

ACÓRDÃO

•27/04/2021, 10:30

22/05/2021, 00:19

Publicado Acórdão (expediente) em 30/04/2021.

30/04/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2021, 11:09

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 00.820.295/0001-42 (REPRESENTANTE) e não-provido

27/04/2021, 10:30

Deliberado em Sessão - Julgado

22/04/2021, 21:34

Juntada de parecer do ministério público

22/04/2021, 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2021, 13:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/03/2021, 17:14

Juntada de petição

06/10/2020, 19:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/09/2020, 19:49

Juntada de parecer do ministério público

25/09/2020, 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2020, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 10:07

Recebidos os autos

15/09/2020, 07:58

Distribuído por sorteio

15/09/2020, 07:58

Conclusos para decisão

15/09/2020, 07:58

DESPACHO

•17/09/2020, 10:07

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2020, 07:54

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2020, 10:44

DECISÃO

•27/07/2020, 18:04

SENTENÇA

•23/08/2019, 10:53

DESPACHO

•18/04/2018, 16:02

DESPACHO

•03/04/2017, 11:57