Procedimento Comum Cível 0801767-71.2018.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnfiteuseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Viana

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Viana

Partes do Processo

LEIZE GOMES DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE VIANA

Terceiro

REGINALDO GOMES MACHADO

Terceiro

MUNICIPIO DE VIANA

CNPJ

Reu

REGINALDO GOMES MACHADO

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO

OAB/MA 8672·CPF·Representa: Autor

MARCONI TORRES FERREIRA

OAB/MA 13925·CPF·Representa: Réu

RACHEL DA SILVA RIBEIRO

OAB/MA 10910·CPF·Representa: Réu

LUIS EDMUNDO COUTINHO DE BRITTO

CPF·Representa: Réu

ENIO CASTRO

OAB/MA 16513·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

LEIZE GOMES DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE VIANA

Terceiro

REGINALDO GOMES MACHADO

Terceiro

MUNICIPIO DE VIANA

CNPJ

Reu

REGINALDO GOMES MACHADO

Reu

ANTONIO CARLOS SILVA FARIAS

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DA CONCEICAO ALVES

OUTROS_PARTICIPANTES

ETIENE ABREU LOPES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO

OAB/MA 8672·CPF·Representa: Autor

MARCONI TORRES FERREIRA

OAB/MA 13925·CPF·Representa: Réu

RACHEL DA SILVA RIBEIRO

OAB/MA 10910·CPF·Representa: Réu

LUIS EDMUNDO COUTINHO DE BRITTO

CPF·Representa: Réu

ENIO CASTRO

OAB/MA 16513·CPF·Representa: Réu

AMANDA TEIXEIRA LOBO DA SILVA

OAB/MA 20663·CPF·Representa: Réu

RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA

OAB/MA 18147·CPF·Representa: Réu

MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA

OAB/MA 7930·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 13:17

Juntada de certidão da contadoria

01/11/2023, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 12:24

Conclusos para despacho

14/02/2023, 06:41

Juntada de Certidão

14/02/2023, 06:39

Publicado Intimação em 23/01/2023.

28/01/2023, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

28/01/2023, 05:54

Decorrido prazo de MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA em 08/12/2022 23:59.

20/01/2023, 12:54

Decorrido prazo de Luis Edmundo Coutinho de Britto em 08/12/2022 23:59.

20/01/2023, 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 13:53

Juntada de Certidão

09/01/2023, 13:47

Transitado em Julgado em 19/12/2022

09/01/2023, 13:39

Decorrido prazo de MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA em 19/12/2022 23:59.

05/01/2023, 04:35

Decorrido prazo de Luis Edmundo Coutinho de Britto em 19/12/2022 23:59.

05/01/2023, 04:35

Juntada de petição

14/12/2022, 17:42

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 13:17

Juntada de certidão da contadoria

01/11/2023, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 12:24

Conclusos para despacho

14/02/2023, 06:41

Juntada de Certidão

14/02/2023, 06:39

Documentos

Despacho

•06/07/2023, 12:24

Ato Ordinatório

•09/01/2023, 13:47

Publicado Intimação em 23/01/2023.

28/01/2023, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

28/01/2023, 05:54

Decorrido prazo de MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA em 08/12/2022 23:59.

20/01/2023, 12:54

Decorrido prazo de Luis Edmundo Coutinho de Britto em 08/12/2022 23:59.

20/01/2023, 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 13:53

Juntada de Certidão

09/01/2023, 13:47

Transitado em Julgado em 19/12/2022

09/01/2023, 13:39

Decorrido prazo de MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA em 19/12/2022 23:59.

05/01/2023, 04:35

Decorrido prazo de Luis Edmundo Coutinho de Britto em 19/12/2022 23:59.

05/01/2023, 04:35

Juntada de petição

14/12/2022, 17:42

Juntada de petição

06/12/2022, 20:56

Juntada de petição

04/12/2022, 17:01

Decorrido prazo de LEIZE GOMES DA SILVA em 21/11/2022 23:59.

25/11/2022, 09:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 27/10/2022 10:00.

22/11/2022, 15:16

Decorrido prazo de LEIZE GOMES DA SILVA em 27/10/2022 10:00.

18/11/2022, 19:01

Publicado Intimação em 26/10/2022.

09/11/2022, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

09/11/2022, 04:25

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES em 27/10/2022 10:00.

30/10/2022, 13:29

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES em 27/10/2022 10:00.

30/10/2022, 13:29

Decorrido prazo de Etiene Abreu Lopes em 27/10/2022 10:00.

30/10/2022, 12:54

Decorrido prazo de Etiene Abreu Lopes em 27/10/2022 10:00.

30/10/2022, 12:54

Decorrido prazo de ANTÔNIO CARLOS SILVA FARIAS em 27/10/2022 10:00.

30/10/2022, 12:40

Juntada de petição

27/10/2022, 14:40

Juntada de petição

25/10/2022, 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 18:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2022, 18:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2022, 18:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2022, 18:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2022, 18:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2022, 18:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2022, 18:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2022, 18:02

Extinto o processo por desistência

24/10/2022, 17:16

Conclusos para julgamento

19/10/2022, 15:42

Juntada de Certidão

19/10/2022, 15:42

Juntada de petição

19/10/2022, 15:13

Juntada de petição

13/10/2022, 17:16

Juntada de petição

13/10/2022, 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2022, 06:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2022, 06:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2022, 06:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2022, 06:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2022, 06:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2022, 06:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2022, 06:23

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 21:55

Conclusos para despacho

11/10/2022, 14:39

Juntada de Certidão

11/10/2022, 14:39

Juntada de petição

11/10/2022, 14:14

Juntada de Certidão

10/10/2022, 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2022, 15:56

Juntada de diligência

10/10/2022, 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2022, 15:53

Juntada de diligência

10/10/2022, 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2022, 15:51

Juntada de diligência

10/10/2022, 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2022, 15:49

Juntada de diligência

10/10/2022, 15:49

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LEIZE GOMES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DRº FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO OAB/MA 8.672 RÉU: MUNICÍPIO DE VIANA Advogados do(a) RÉU: LUIS EDMUNDO COUTINHO DE BRITTO OAB/MA 4.030, DRª AMANDA TEIXEIRA LOBO DA SILVA OAB/MA 20.663, DRª RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA OAB/MA 18.147 RÉU: REGINALDO GOMES MACHADO DESPACHO Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA. PROCESSO Nº.: 0801767-71.2018.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo o dia 27 DE OUTUBRO DE 2022, às 10:00 horas, na sala de audiências deste juízo para realização de audiência de conciliação instrução e julgamento.Intimem-se as partes e seus advogados para comparecerem à referida audiência, advertindo-os de que as testemunhas que houver deverão ser apresentadas em banca, independentemente de prévio depósito de rol e intimação.Registre-se a possibilidade do ato ser realizado por videoconferência ou na modalidade híbrida (Links: https://vc.tjma.jus.br/vara1via – Sala 01. Senha: tjma1234 – para acesso a sala).Intime-se. Cumpra-se. ESTA DECISÃO, SUPRE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS A SEREM EXPEDIDOS. Viana/MA, 17 de agosto de 2022. Odete Maria Pessoa Mota Trovão - Juíza Titular da Comarca da 1ª Vara de Viana.

22/08/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 10:19

Juntada de petição

19/08/2022, 10:12

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 10:09

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 10:09

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 10:09

Juntada de petição

19/08/2022, 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2022, 06:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2022, 06:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/10/2022 10:00 1ª Vara de Viana.

19/08/2022, 06:41

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 21:56

Conclusos para despacho

04/04/2022, 15:42

Juntada de Certidão

04/04/2022, 15:42

Decorrido prazo de REGINALDO GOMES MACHADO em 08/03/2022 23:59.

17/03/2022, 17:55

Juntada de petição

09/03/2022, 10:31

Decorrido prazo de LEIZE GOMES DA SILVA em 10/02/2022 23:59.

18/02/2022, 13:28

Juntada de petição

03/02/2022, 13:35

Juntada de Certidão

18/01/2022, 12:17

Juntada de petição

18/01/2022, 11:24

Juntada de petição

20/12/2021, 09:20

Publicado Intimação em 17/12/2021.

20/12/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

20/12/2021, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2021, 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2021, 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2021, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 16:25

Juntada de réplica à contestação

12/04/2021, 08:44

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 12:28

Conclusos para decisão

17/11/2020, 09:06

Juntada de Certidão

17/11/2020, 09:06

Decorrido prazo de LEIZE GOMES DA SILVA em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 06:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2020, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020, 18:02

Juntada de petição

17/10/2019, 14:18

Juntada de contestação

02/10/2019, 21:05

Conclusos para decisão

19/09/2019, 11:13

Juntada de Certidão

19/09/2019, 11:12

Decorrido prazo de REGINALDO GOMES MACHADO em 16/09/2019 23:59:59.

17/09/2019, 00:48

Juntada de petição

04/09/2019, 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2019, 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2019, 15:26

Juntada de diligência

26/08/2019, 15:26

Juntada de Petição de diligência

11/04/2019, 16:20

Expedição de Mandado.

19/03/2019, 21:45

Expedição de Mandado.

19/03/2019, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2019, 17:12

Conclusos para despacho

09/11/2018, 13:16

Distribuído por sorteio

09/11/2018, 10:32

Sentença

•24/10/2022, 17:16

Despacho

•11/10/2022, 21:55

Despacho

•18/08/2022, 21:56

Despacho

•14/12/2021, 16:25

Despacho

•24/06/2020, 18:02

Despacho

•12/03/2019, 17:12