Cumprimento de sentença 0000408-85.2018.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

CHARLES JOSE DE OLIVEIRA MAGALHAES

CPF

Autor

FRANCISCO DAS C. ROCHA DA SILVA - COMERCIO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ MAGALHAES DE FRANCA

OAB/PI 9254·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 11:03

Transitado em Julgado em 12/12/2025

19/03/2026, 10:59

Decorrido prazo de LUIZ MAGALHAES DE FRANCA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:11

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 15:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/09/2025, 11:09

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 14:02

Juntada de Certidão

12/06/2025, 14:02

Decorrido prazo de LUIZ MAGALHAES DE FRANCA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 02:51

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 02:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 09:44

Juntada de Certidão

24/10/2024, 07:46

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 11:03

Transitado em Julgado em 12/12/2025

19/03/2026, 10:59

Decorrido prazo de LUIZ MAGALHAES DE FRANCA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:11

Publicado Intimação em 18/11/2025.

Documentos

Sentença

•20/09/2025, 11:09

Despacho

•10/02/2025, 09:44

18/11/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 15:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/09/2025, 11:09

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 14:02

Juntada de Certidão

12/06/2025, 14:02

Decorrido prazo de LUIZ MAGALHAES DE FRANCA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 02:51

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 02:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 09:44

Juntada de Certidão

24/10/2024, 07:46

Conclusos para despacho

24/10/2024, 07:46

Juntada de aviso de recebimento

27/05/2024, 15:11

Juntada de Certidão

22/03/2024, 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2024, 11:06

Juntada de Certidão

13/03/2024, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 14:19

Conclusos para despacho

10/08/2023, 14:56

Juntada de Certidão

10/08/2023, 14:55

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS C. ROCHA DA SILVA - COMERCIO em 30/08/2022 23:59.

18/11/2022, 19:08

Decorrido prazo de LUIZ MAGALHAES DE FRANCA em 30/08/2022 23:59.

18/11/2022, 19:08

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 02:55

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 19 de agosto de 2022. LUIZ BENEDITO DE SOUSA FILHO Servidor(a) Judicial

22/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 19 de agosto de 2022. LUIZ BENEDITO DE SOUSA FILHO Servidor(a) Judicial

22/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 09:58

Juntada de Certidão

19/08/2022, 09:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos

18/08/2022, 09:26

Despacho

•05/09/2023, 14:19

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 09:51