Apelação Criminal 0000060-59.2020.8.10.0117 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro (CCRI)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Santa Quitéria 1° Grau · TJMA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara �nica da Comarca de Santa Quit�ria 2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro (CCRI)

Partes do Processo

CREOMAR CARVALHO DA SILVA

CPF

Autor

JULIO MARCOS RIBEIRO DE ARAUJO

CPF

Autor

BISMAK SOUSA DA SILVA

CPF

Autor

ISABELA PEREIRA CARVALHO

Terceiro

MARIA LUIZA CONCEICAO CARVALHO

Terceiro

Advogados / Representantes

WYLLYANNY SANTOS DA SILVA

OAB/MA 11661·CPF·Representa: Autor

PABLO HENRIQUE SAMPAIO

CPF·Representa: Autor

AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR

OAB/PI 6207·CPF·Representa: Autor

STYVISSON THIAGO NASCIMENTO MARQUES

OAB/MA 18155·CPF·Representa: Autor

JOILSON ALVES SILVA

OAB/MA 20760·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

CREOMAR CARVALHO DA SILVA

CPF

Autor

JULIO MARCOS RIBEIRO DE ARAUJO

CPF

Autor

BISMAK SOUSA DA SILVA

CPF

Autor

ISABELA PEREIRA CARVALHO

Terceiro

MARIA LUIZA CONCEICAO CARVALHO

Terceiro

PAIVA

Terceiro

VIEIRA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

1 VARA ENTORPECENTES

Terceiro

PRIMEIRA PROMOTORIA DAS FUNDACOES/ENTIDADES

Terceiro

PROMOTORIAS DE JUSTICA DE SANTA INES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

DENYS LIMA REGO

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

ISABELA PEREIRA CARVALHO

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA LUIZA CONCEICAO CARVALHO

OUTROS_PARTICIPANTES

PAIVA

OUTROS_PARTICIPANTES

VIEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

WYLLYANNY SANTOS DA SILVA

OAB/MA 11661·CPF·Representa: Autor

PABLO HENRIQUE SAMPAIO

CPF·Representa: Autor

AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR

OAB/PI 6207·CPF·Representa: Autor

STYVISSON THIAGO NASCIMENTO MARQUES

OAB/MA 18155·CPF·Representa: Autor

JOILSON ALVES SILVA

OAB/MA 20760·CPF·Representa: Autor

ERLANDE DE JESUS CASTRO

OAB/PI 19698·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/11/2024, 08:07

Baixa Definitiva

21/11/2024, 08:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/11/2024, 08:06

Decorrido prazo de BISMAK SOUSA DA SILVA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:35

Decorrido prazo de CREOMAR CARVALHO DA SILVA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:35

Juntada de petição

04/11/2024, 07:27

Publicado Acórdão (expediente) em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 00:09

Juntada de malote digital

01/11/2024, 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 09:19

Conhecido o recurso de BISMAK SOUSA DA SILVA - CPF: 602.842.803-56 (APELANTE), CREOMAR CARVALHO DA SILVA - CPF: 601.525.813-67 (APELANTE) e JULIO MARCOS RIBEIRO DE ARAUJO - CPF: 602.844.513-47 (APELANTE) e provido

31/10/2024, 06:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:07

Juntada de malote digital

17/10/2024, 14:47

Juntada de Alvará de Soltura

17/10/2024, 14:44

Juntada de certidão

17/10/2024, 13:25

Todas as movimentações(95)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/11/2024, 08:07

Baixa Definitiva

21/11/2024, 08:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/11/2024, 08:06

Decorrido prazo de BISMAK SOUSA DA SILVA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:35

Decorrido prazo de CREOMAR CARVALHO DA SILVA em 19/11/2024 23:59.

Documentos

Petição

•04/11/2024, 07:27

Acórdão (expediente)

•31/10/2024, 09:19

20/11/2024, 00:35

Juntada de petição

04/11/2024, 07:27

Publicado Acórdão (expediente) em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 00:09

Juntada de malote digital

01/11/2024, 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 09:19

Conhecido o recurso de BISMAK SOUSA DA SILVA - CPF: 602.842.803-56 (APELANTE), CREOMAR CARVALHO DA SILVA - CPF: 601.525.813-67 (APELANTE) e JULIO MARCOS RIBEIRO DE ARAUJO - CPF: 602.844.513-47 (APELANTE) e provido

31/10/2024, 06:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:07

Juntada de malote digital

17/10/2024, 14:47

Juntada de Alvará de Soltura

17/10/2024, 14:44

Juntada de certidão

17/10/2024, 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2024, 13:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/10/2024, 09:18

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2024, 11:55

Recebidos os autos

04/10/2024, 19:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

04/10/2024, 19:33

Pedido de inclusão em pauta

04/10/2024, 19:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro (CCRI)

04/10/2024, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 19:33

Conclusos para despacho do revisor

04/10/2024, 19:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)

04/10/2024, 10:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/06/2024, 10:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/06/2024, 10:26

Juntada de documento

14/06/2024, 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

13/06/2024, 17:25

Determinada a redistribuição dos autos

13/06/2024, 15:30

Juntada de petição

03/06/2024, 12:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/05/2024, 11:01

Recebidos os autos

15/05/2024, 09:59

Juntada de despacho

15/05/2024, 09:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

15/05/2024, 09:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

06/05/2024, 15:43

Juntada de termo

06/05/2024, 15:42

Juntada de petição

04/05/2024, 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2024, 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 11:38

Juntada de petição

28/04/2024, 11:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/02/2024, 13:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/02/2024, 13:41

Juntada de documento

29/02/2024, 10:13

Juntada de parecer do ministério público

09/02/2024, 12:20

Publicado Despacho (expediente) em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

01/02/2024, 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 13:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/01/2024, 15:54

Juntada de Certidão

26/01/2024, 15:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2023, 17:15

Recebidos os autos

04/12/2023, 13:21

Juntada de despacho

04/12/2023, 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

28/11/2023, 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 15:49

em cooperação judiciária

27/11/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 10:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/10/2023, 15:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/10/2023, 15:36

Juntada de documento

19/10/2023, 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

19/10/2023, 15:00

Juntada de parecer do ministério público

19/10/2023, 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2023, 14:56

Juntada de petição

14/10/2023, 00:33

Decorrido prazo de CREOMAR CARVALHO DA SILVA em 13/10/2023 23:59.

14/10/2023, 00:14

Decorrido prazo de BISMAK SOUSA DA SILVA em 13/10/2023 23:59.

14/10/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 14:07

Juntada de parecer do ministério público

08/08/2023, 14:19

Publicado Decisão (expediente) em 08/08/2023.

08/08/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 00:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/08/2023, 09:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/08/2023, 09:12

Juntada de documento

07/08/2023, 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

07/08/2023, 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 11:03

Acolhida a exceção de Incompetência

03/08/2023, 11:55

Determinação de redistribuição por prevenção

03/08/2023, 11:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/07/2023, 15:01

Juntada de parecer

12/07/2023, 17:56

Publicado Despacho (expediente) em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

09/07/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 14:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

06/07/2023, 11:12

Recebidos os autos

27/01/2023, 18:14

Conclusos para despacho

27/01/2023, 18:14

Distribuído por sorteio

27/01/2023, 18:14

Acórdão

•31/10/2024, 06:17

Despacho

•04/10/2024, 19:33

Decisão

•13/06/2024, 15:30

Documento Diverso

•15/05/2024, 09:56

Sentença (expediente)

•14/05/2024, 10:20

Despacho

•10/05/2024, 21:10

Despacho

•03/05/2024, 11:38

Despacho

•01/02/2024, 13:49

Despacho

•30/11/2023, 11:45

Despacho

•27/11/2023, 10:21

Despacho

•02/10/2023, 14:07

Decisão (expediente)

•04/08/2023, 11:03

Decisão

•03/08/2023, 11:55

Todos os documentos(31)

Petição

•04/11/2024, 07:27

Acórdão (expediente)

•31/10/2024, 09:19

Acórdão

•31/10/2024, 06:17

Despacho

•04/10/2024, 19:33

Decisão

•13/06/2024, 15:30

Documento Diverso

•15/05/2024, 09:56

Sentença (expediente)

•14/05/2024, 10:20

Despacho

•10/05/2024, 21:10

Despacho

•03/05/2024, 11:38

Despacho

•01/02/2024, 13:49

Despacho

•30/11/2023, 11:45

Despacho

•27/11/2023, 10:21

Despacho

•02/10/2023, 14:07

Decisão (expediente)

•04/08/2023, 11:03

Decisão

•03/08/2023, 11:55

Despacho

•06/07/2023, 11:12

Despacho

•29/11/2022, 18:23

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 17:52

Sentença

•11/08/2022, 18:47

Despacho

•15/07/2022, 18:18

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•09/11/2021, 09:48

Despacho

•28/10/2021, 14:56

Despacho

•19/10/2021, 15:29

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•01/10/2021, 11:56

Decisão

•27/09/2021, 18:53

Despacho

•10/08/2021, 21:05

Decisão

•09/06/2021, 18:18

Decisão

•05/06/2021, 14:39

Despacho

•28/05/2021, 19:30

Documento Diverso

•19/05/2021, 17:06

Ato Ordinatório

•04/05/2021, 12:06