Apelação Cível 0808556-43.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCompetência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2020

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Marcelino Chaves Everton

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MARIA DJANIRA BRITO SOUSA

CPF

Autor

MARIA DO SOCORRO DE MELO MACHADO

CPF

Autor

MARIA DOS REMEDIOS LOBO SILVA

CPF

Autor

RUTH FRANCO DE SA BARBOSA

CPF

Autor

VIRGINIA SOARES CORREIA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MARIA DJANIRA BRITO SOUSA

CPF

Autor

MARIA DO SOCORRO DE MELO MACHADO

CPF

Autor

MARIA DOS REMEDIOS LOBO SILVA

CPF

Autor

RUTH FRANCO DE SA BARBOSA

CPF

Autor

VIRGINIA SOARES CORREIA

CPF

Autor

VIRGINIA

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE SAO LUIS- IPAM

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/05/2021, 18:52

Baixa Definitiva

05/05/2021, 18:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/05/2021, 18:50

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS- IPAM em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 01:20

Decorrido prazo de VIRGINIA SOARES CORREIA COSTA em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 01:29

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS LOBO SILVA em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 01:29

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE MELO MACHADO em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 01:22

Decorrido prazo de MARIA DJANIRA BRITO SOUSA em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 01:22

Decorrido prazo de RUTH FRANCO DE SA BARBOSA em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 01:20

Publicado Acórdão (expediente) em 28/07/2020.

28/07/2020, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2020

28/07/2020, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2020, 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2020, 12:33

Conhecido o recurso de MARIA DJANIRA BRITO SOUSA - CPF: 127.655.623-34 (APELANTE) e não-provido

24/07/2020, 12:29

Deliberado em Sessão - Julgado

22/07/2020, 21:26

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/05/2021, 18:52

Baixa Definitiva

05/05/2021, 18:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/05/2021, 18:50

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS- IPAM em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 01:20

Decorrido prazo de VIRGINIA SOARES CORREIA COSTA em 19/08/2020 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•24/07/2020, 12:33

ACÓRDÃO

•24/07/2020, 12:29

20/08/2020, 01:29

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS LOBO SILVA em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 01:29

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE MELO MACHADO em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 01:22

Decorrido prazo de MARIA DJANIRA BRITO SOUSA em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 01:22

Decorrido prazo de RUTH FRANCO DE SA BARBOSA em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 01:20

Publicado Acórdão (expediente) em 28/07/2020.

28/07/2020, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2020

28/07/2020, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2020, 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2020, 12:33

Conhecido o recurso de MARIA DJANIRA BRITO SOUSA - CPF: 127.655.623-34 (APELANTE) e não-provido

24/07/2020, 12:29

Deliberado em Sessão - Julgado

22/07/2020, 21:26

Juntada de parecer

21/07/2020, 11:31

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE MELO MACHADO em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 00:55

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS LOBO SILVA em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 00:55

Decorrido prazo de RUTH FRANCO DE SA BARBOSA em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 00:55

Decorrido prazo de VIRGINIA SOARES CORREIA COSTA em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 00:55

Decorrido prazo de MARIA DJANIRA BRITO SOUSA em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 00:55

Incluído em pauta para 14/07/2020 15:00:00 Sala Virtual - 4ª Camara Cível.

09/07/2020, 17:08

Juntada de diligência

01/07/2020, 12:23

Mandado devolvido dependência

01/07/2020, 12:23

Expedição de Mandado.

01/07/2020, 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2020, 17:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/06/2020, 16:01

Decorrido prazo de RUTH FRANCO DE SA BARBOSA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 08:32

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE MELO MACHADO em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 08:31

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS LOBO SILVA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 07:21

Decorrido prazo de VIRGINIA SOARES CORREIA COSTA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 06:35

Decorrido prazo de MARIA DJANIRA BRITO SOUSA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS- IPAM em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 01:24

Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2020.

04/05/2020, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

26/03/2020, 00:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/03/2020, 16:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/03/2020, 16:24

Recebidos os autos

24/03/2020, 16:24

Juntada de Certidão

24/03/2020, 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

24/03/2020, 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2020, 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2020, 13:01

Declarada incompetência

24/03/2020, 11:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/12/2019, 09:54

Juntada de parecer

05/12/2019, 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2019, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2019, 09:20

Distribuído por sorteio

04/10/2019, 14:20

Conclusos para decisão

04/10/2019, 14:20

Recebidos os autos

04/10/2019, 14:20

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•24/03/2020, 13:01

DECISÃO

•24/03/2020, 11:38

DESPACHO

•16/10/2019, 09:20

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2019, 12:28

SENTENÇA

•05/06/2019, 10:36

DESPACHO

•23/04/2018, 12:22

DOCUMENTO DIVERSO

•18/12/2017, 09:00

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2017, 09:44

DECISÃO

•31/01/2017, 12:41