Cumprimento de sentença 0801116-40.2020.8.10.0038 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de João Lisboa

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Comarca de Jo�o Lisboa

Partes do Processo

JULIO PEREIRA

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELCIO GONCALVES MARQUES

OAB/GO 32340·CPF·Representa: Autor

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB/MA 7583·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 12:19

Transitado em Julgado em 17/04/2023

28/04/2023, 12:19

Juntada de Certidão

28/04/2023, 10:55

Decorrido prazo de OI S.A. em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:14

Decorrido prazo de JULIO PEREIRA em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

14/04/2023, 22:22

Publicado Intimação em 22/03/2023.

14/04/2023, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

14/04/2023, 22:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 18:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/03/2023, 12:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/03/2023, 11:29

Conclusos para decisão

13/03/2023, 17:18

Juntada de aviso de recebimento

13/03/2023, 17:18

Juntada de impugnação aos embargos

30/11/2022, 17:41

Publicado Intimação em 09/11/2022.

29/11/2022, 02:52

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 12:19

Transitado em Julgado em 17/04/2023

28/04/2023, 12:19

Juntada de Certidão

28/04/2023, 10:55

Decorrido prazo de OI S.A. em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:14

Decorrido prazo de JULIO PEREIRA em 17/04/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•15/03/2023, 12:37

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 18:48

20/04/2023, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

14/04/2023, 22:22

Publicado Intimação em 22/03/2023.

14/04/2023, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

14/04/2023, 22:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 18:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/03/2023, 12:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/03/2023, 11:29

Conclusos para decisão

13/03/2023, 17:18

Juntada de aviso de recebimento

13/03/2023, 17:18

Juntada de impugnação aos embargos

30/11/2022, 17:41

Publicado Intimação em 09/11/2022.

29/11/2022, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

29/11/2022, 02:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 18:48

Juntada de Certidão

07/11/2022, 18:48

Juntada de petição

25/10/2022, 15:02

Juntada de petição

17/10/2022, 15:49

Juntada de Certidão

27/07/2022, 19:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2022, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 17:02

Conclusos para despacho

05/07/2022, 10:02

Juntada de petição

04/07/2022, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 12:28

Conclusos para despacho

22/06/2022, 08:04

Juntada de aviso de recebimento

30/05/2022, 18:05

Juntada de Certidão

20/05/2022, 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2022, 09:33

Juntada de petição

29/04/2022, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 15:54

Conclusos para despacho

30/03/2022, 12:27

Juntada de petição

15/03/2022, 10:31

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/03/2022, 09:04

Decorrido prazo de JULIO PEREIRA em 11/02/2022 23:59.

16/02/2022, 13:23

Decorrido prazo de OI S.A. em 11/02/2022 23:59.

16/02/2022, 13:23

Publicado Intimação em 28/01/2022.

09/02/2022, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

09/02/2022, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JULIO PEREIRA. Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: ELCIO GONCALVES MARQUES - GO32340 REQUERIDO(A): OI S.A.. SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Cinge-se a controvérsia na responsabilidade civil da requerida por negativação do nome do autor junto aos cadastros de proteção ao crédito referente ao contrato fatura nº 0000000720756437 ocorrida em 02/05/2019 no valor Intimação - PROCESSO Nº. 0801116-40.2020.8.10.0038. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436).

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 09:12

Julgado procedente o pedido

25/01/2022, 17:37

Conclusos para julgamento

25/01/2022, 14:02

Juntada de Certidão

25/01/2022, 14:02

Juntada de aviso de recebimento

25/01/2022, 13:55

Juntada de petição

04/11/2021, 11:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/11/2021 09:30 2ª Vara de João Lisboa.

04/11/2021, 10:31

Juntada de Certidão

03/11/2021, 13:47

Juntada de petição

31/08/2021, 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2021, 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2021, 12:56

Audiência de instrução e julgamento designada para 04/11/2021 09:30 2ª Vara de João Lisboa.

13/08/2021, 09:59

Audiência de instrução e julgamento não-realizada para 12/08/2021 09:30 2ª Vara de João Lisboa.

12/08/2021, 09:26

Juntada de petição

12/08/2021, 09:11

Juntada de Certidão

06/07/2021, 10:01

Juntada de Certidão

13/05/2021, 15:27

Juntada de petição

10/05/2021, 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2021, 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2021, 12:53

Audiência de instrução e julgamento designada para 12/08/2021 09:30 2ª Vara de João Lisboa.

01/05/2021, 12:51

Juntada de petição

28/07/2020, 18:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2020, 23:16

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/07/2020, 18:30

Conclusos para decisão

20/07/2020, 12:07

Distribuído por sorteio

20/07/2020, 12:07

Despacho

•05/07/2022, 17:02

Despacho

•01/07/2022, 12:28

Despacho

•31/03/2022, 15:54

Sentença

•25/01/2022, 17:37

Decisão

•21/07/2020, 18:30