Procedimento Comum Cível 0038441-43.2013.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0038441-43.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/06/2023, 13:45

Determinado o arquivamento

20/06/2023, 12:09

Conclusos para despacho

18/01/2023, 09:33

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA em 06/10/2022 23:59.

18/11/2022, 19:59

Juntada de petição

24/08/2022, 18:13

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0038441-43.2013.8.10.0001. AUTOR: WASHINGTON CARRILHO DE AZEVEDO, HENRY MARTINS CRUZ, JOSE ARISTIDES DA SILVA ALMEIDA, ANTONIO LISBOA DE CASTRO VIANA SOBRINHO, LUIS CARLOS BENTO CANTANHEDE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA - MA11996-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Diretor de Secretaria Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

22/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2022, 10:51

Juntada de Certidão

12/08/2022, 13:44

Juntada de Certidão

05/08/2022, 10:38

Juntada de Certidão

21/07/2022, 22:42

Juntada de Certidão

21/07/2022, 22:42

Juntada de volume

02/07/2022, 05:56

Documentos

Decisão

•20/06/2023, 12:09

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 13:44

—

Partes do Processo(24)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA em 06/10/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 23/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de volume

Todas as movimentações(16)