Cumprimento de sentença 0001423-49.2016.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 16:06

Transitado em Julgado em 04/02/2026

24/03/2026, 16:05

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:03

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 01:08

Juntada de Certidão

12/12/2025, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:08

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:08

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2025, 11:21

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 09:46

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 16:06

Transitado em Julgado em 04/02/2026

24/03/2026, 16:05

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 27/01/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•11/12/2025, 11:21

Decisão

•10/12/2025, 16:17

28/01/2026, 02:03

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 01:08

Juntada de Certidão

12/12/2025, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:08

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:08

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2025, 11:21

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas

10/12/2025, 16:17

Conclusos para despacho

10/12/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:06

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:06

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2025, 11:02

Conclusos para decisão

02/10/2025, 13:41

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 02:08

Juntada de petição

24/09/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:19

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 14:53

Processo Desarquivado

15/09/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 14:23

Conclusos para despacho

28/08/2025, 10:08

Juntada de petição

31/07/2025, 12:19

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 10:28

Juntada de Certidão

17/07/2025, 09:56

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

28/06/2025, 01:49

Publicado Intimação em 26/05/2025.

28/06/2025, 01:49

Juntada de petição

02/06/2025, 19:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 16:07

Juntada de Certidão

12/05/2025, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 16:31

Conclusos para despacho

18/04/2025, 18:42

Juntada de Certidão

18/04/2025, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 17:24

Juntada de Certidão

15/11/2024, 03:42

Conclusos para despacho

15/11/2024, 03:42

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 03:34

Juntada de petição

06/08/2024, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 02:16

Publicado Intimação em 16/07/2024.

16/07/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 02:16

Publicado Intimação em 16/07/2024.

16/07/2024, 02:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/07/2024, 15:36

Conclusos para decisão

18/03/2024, 15:28

Juntada de petição

16/11/2023, 15:33

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 23:25

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:15

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/09/2023 23:59.

04/10/2023, 10:54

Juntada de petição

28/09/2023, 00:56

Publicado Intimação em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2023, 15:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/09/2023, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 16:46

Conclusos para despacho

23/06/2023, 15:56

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:25

Publicado Intimação em 27/03/2023.

14/04/2023, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

14/04/2023, 23:16

Juntada de petição

03/04/2023, 12:51

Juntada de petição

29/03/2023, 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 10:32

Recebidos os autos

23/03/2023, 10:03

Juntada de petição

23/03/2023, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: BANCO BMG S/A Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 2º Apelante / 1º Apelado: ARLINDO SOUSA Advogadas: Ana Pierina Cunha Sousa OAB/MA 16.495 e outros Relatora: Desembargadora Nelma Souza Silva Costa DESPACHO Conforme a petição de ID 17591643, foi requerida a substituição processual em atendimento ao despacho de ID 17114292. Dessa forma, determino a intimação da Instituição Financeira para se manifestar sobre a referida petição. Após a diligência, voltem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora Despacho (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL nº 0001423-49.2016.8.10.0076 - PJE 1º Apelante/ 2º

17/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: BANCO BMG S/A Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 2º Apelante / 1º Apelado: ARLINDO SOUSA Advogadas: Ana Pierina Cunha Sousa OAB/MA 16.495 e outros Relatora: Desembargadora Nelma Souza Silva Costa DESPACHO Verifico dos autos que a Instituição Financeira atravessou petição informando sobre o falecimento do autor da presente demanda. Dessa forma, conforme art. 10 do CPC, converto o julgamento do feito em diligência, e determino a intimação da parte autora, na pessoa do seu advogado, para se manifestar sobre a petição de ID 14463751, no prazo de 05 dias, bem como, se for o caso, habilitar os herdeiros aos autos, sob pena de extinção da demanda, por ausência dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, conforme artigo 323, § 2º, II c/c art. 485, IV, do CPC. Após a diligência, voltem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora Despacho (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL nº 0001423-49.2016.8.10.0076 - PJE 1º Apelante/ 2º

20/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: BANCO BMG S/A Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 2º Apelante / 1º Apelado: ARLINDO SOUSA Advogadas: Ana Pierina Cunha Sousa OAB/MA 16.495 e outros Relatora: Desembargadora Nelma Souza Silva Costa DESPACHO Verifico dos autos que a Instituição Financeira atravessou petição informando sobre o falecimento do autor da presente demanda. Dessa forma, conforme art. 10 do CPC, converto o julgamento do feito em Despacho (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL nº 0001423-49.2016.8.10.0076 - PJE 1º Apelante/ 2º

27/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/10/2021, 22:13

Juntada de Certidão

11/10/2021, 20:12

Juntada de Certidão

11/10/2021, 20:11

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 07:21

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 07:21

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 07:21

Juntada de contrarrazões

04/10/2021, 20:05

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 19:51

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 19:51

Juntada de contrarrazões

29/09/2021, 20:28

Publicado Intimação em 14/09/2021.

22/09/2021, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

22/09/2021, 08:07

Publicado Intimação em 14/09/2021.

22/09/2021, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

22/09/2021, 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2021, 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2021, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 16:46

Conclusos para despacho

29/08/2021, 10:51

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/08/2021 23:59.

29/08/2021, 07:54

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 25/08/2021 23:59.

27/08/2021, 11:20

Decorrido prazo de FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES em 25/08/2021 23:59.

27/08/2021, 11:19

Publicado Intimação em 18/08/2021.

18/08/2021, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

18/08/2021, 05:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2021, 10:42

Juntada de Certidão

16/08/2021, 09:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

06/08/2021, 15:13

Recebidos os autos

06/08/2021, 15:13

Decisão

•01/12/2025, 11:02

Despacho

•15/09/2025, 14:23

Despacho

•29/04/2025, 16:31

Despacho

•09/12/2024, 17:24

Sentença

•11/07/2024, 15:36

Despacho

•30/08/2023, 16:46

Petição

•29/03/2023, 11:40

Acórdão (expediente)

•25/02/2023, 11:11

Acórdão

•24/02/2023, 17:03

Despacho

•11/10/2022, 10:57

Despacho

•15/08/2022, 11:30

Despacho

•06/05/2022, 10:50

Despacho

•14/01/2022, 10:47

Todos os documentos(17)

Sentença

•11/12/2025, 11:21

Decisão

•10/12/2025, 16:17

Decisão

•01/12/2025, 11:02

Despacho

•15/09/2025, 14:23

Despacho

•29/04/2025, 16:31

Despacho

•09/12/2024, 17:24

Sentença

•11/07/2024, 15:36

Despacho

•30/08/2023, 16:46

Petição

•29/03/2023, 11:40

Acórdão (expediente)

•25/02/2023, 11:11

Acórdão

•24/02/2023, 17:03

Despacho

•11/10/2022, 10:57

Despacho

•15/08/2022, 11:30

Despacho

•06/05/2022, 10:50

Despacho

•14/01/2022, 10:47

Despacho

•08/09/2021, 16:46

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 09:24