Procedimento Comum Cível 0030178-22.2013.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0030178-22.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:24

Decorrido prazo de RICARDO MARCIUS PEREIRA DE OLIVEIRA em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:34

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2023, 12:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

04/04/2023, 22:13

Conclusos para despacho

17/01/2023, 21:13

Decorrido prazo de CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA em 06/10/2022 23:59.

30/10/2022, 16:38

Decorrido prazo de CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA em 06/10/2022 23:59.

30/10/2022, 16:38

Juntada de protocolo

30/09/2022, 17:56

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0030178-22.2013.8.10.0001. AUTOR: RICARDO MARCIUS PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Terça-feira, 12 de Julho de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

22/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 11:32

Documentos

Decisão

•04/04/2023, 22:13

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 08:55

—

Partes do Processo(19)

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de RICARDO MARCIUS PEREIRA DE OLIVEIRA em 15/06/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

Publicado Intimação em 24/05/2023.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA em 06/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA em 06/10/2022 23:59.

Juntada de protocolo

Publicado Intimação em 23/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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