Cumprimento de sentença 0007757-04.2014.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0007757-04.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0007757-04.2014.8.10.0001. EXEQUENTE: ANA TERESA ANDRADE ABTIBOL, CARMELITA SANTANA DA SILVA, MARIA FRANCISCA DIAS CARNEIRO, IVONE MARIA DE VASCONCELOS, EDENILCE ARAUJO DO NASCIMENTO, CILEIA DO AMPARO SOUSA MELO, DULCIANE MEIRELES ARAUJO DE ARAUJO, LURDSINE AUGUSTA RIBEIRO SIMEAO, ANA DA ROCHA COSTA, MARIA COSME DA SILVA, LUCIMAR ARAUJO CASTRO, LAUREVANIA NASCIMENTO DE ARAUJO, JOSE HERMES MOTA DA SILVA, JOSULENE DE OLIVEIRA CARVALHO DUARTE, JANETE DE ABREU CAVALCANTE ROCHA EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Terça-feira, 12 de Julho de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

22/08/2022, 00:00

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Partes do Processo(34)

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 23/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

Publicado Intimação em 16/10/2025.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de termo

Transitado em Julgado em 27/06/2025

Decorrido prazo de ANA TERESA ANDRADE ABTIBOL em 27/05/2025 23:59.

Juntada de petição

Todas as movimentações(62)

Todos os documentos(19)