Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000785-21.2013.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Correção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Partes do Processo

MADELEINE DOYON

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BREJO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA THERESA PESSOA LIMA

OAB/MA 4142·CPF·Representa: Autor

IANNA PESSOA LIMA

OAB/MA 15728·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

30/03/2026, 10:10

Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício

30/03/2026, 10:02

Desentranhado o documento

30/03/2026, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 18:00

Conclusos para despacho

02/10/2025, 09:55

Juntada de petição

08/09/2025, 11:24

Juntada de petição

06/09/2025, 11:33

Outras Decisões

05/09/2025, 15:10

Conclusos para despacho

23/07/2025, 12:40

Juntada de petição

02/06/2025, 20:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO em 26/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2025, 17:05

Determinada expedição de Precatório/RPV

06/12/2024, 15:26

Juntada de Certidão

05/12/2024, 13:16

Conclusos para despacho

05/12/2024, 13:16

Todas as movimentações(46)

Juntada de Certidão

30/03/2026, 10:10

Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício

30/03/2026, 10:02

Desentranhado o documento

30/03/2026, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 18:00

Conclusos para despacho

02/10/2025, 09:55

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 18:00

Decisão

•05/09/2025, 15:10

Juntada de petição

08/09/2025, 11:24

Juntada de petição

06/09/2025, 11:33

Outras Decisões

05/09/2025, 15:10

Conclusos para despacho

23/07/2025, 12:40

Juntada de petição

02/06/2025, 20:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO em 26/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2025, 17:05

Determinada expedição de Precatório/RPV

06/12/2024, 15:26

Juntada de Certidão

05/12/2024, 13:16

Conclusos para despacho

05/12/2024, 13:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 08:39

Conclusos para despacho

14/02/2024, 17:48

Juntada de Certidão

14/02/2024, 17:48

Decorrido prazo de MARIA THERESA PESSOA LIMA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

24/07/2023, 01:09

Publicado Intimação em 19/07/2023.

24/07/2023, 01:09

Juntada de petição

23/07/2023, 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 20:01

Conclusos para despacho

17/06/2023, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 07:18

Conclusos para despacho

29/11/2022, 11:40

Decorrido prazo de MARIA THERESA PESSOA LIMA em 30/08/2022 23:59.

30/10/2022, 17:07

Decorrido prazo de MARIA THERESA PESSOA LIMA em 30/08/2022 23:59.

30/10/2022, 17:06

Juntada de petição

23/08/2022, 15:45

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MADELEINE DOYON Advogado: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARIA THERESA PESSOA LIMA - MA4142 Requerido: MUNICIPIO DE BREJO Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARIA THERESA PESSOA LIMA - MA4142, para se manifestar nos presentes autos, no prazo de 05 dias. Brejo-MA, Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022. VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária Mat. 116558 Intimação - Processo nº 0000785-21.2013.8.10.0076 - [Correção Monetária] - EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) , para se manifestar nos presentes autos, no prazo de 05 dias. Brejo-MA, Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022. VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária Mat. 116558

22/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 11:17

Juntada de Certidão

19/08/2022, 11:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 09:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 09:34

Decorrido prazo de MARIA THERESA PESSOA LIMA em 25/11/2021 23:59.

29/11/2021, 11:45

Publicado Intimação em 18/11/2021.

19/11/2021, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

19/11/2021, 04:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2021, 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2021, 14:40

Juntada de Certidão

05/11/2021, 12:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos

02/10/2021, 16:45

Decisão

•06/12/2024, 15:26

Despacho

•24/05/2024, 08:39

Despacho

•14/07/2023, 20:01

Despacho

•10/03/2023, 07:18

Cópia de sentença

•19/08/2022, 11:15

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 12:03