Homologação da Transação Extrajudicial 0803320-98.2022.8.10.0034 - TJMA

Homologação da Transação Extrajudicial 0803320-98.2022.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2023, 12:46

Transitado em Julgado em 20/09/2022

23/11/2022, 18:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 20/09/2022 23:59.

22/11/2022, 15:45

Decorrido prazo de DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:02

Decorrido prazo de DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:01

Juntada de petição

25/08/2022, 12:51

Juntada de petição

24/08/2022, 00:16

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO Requerido(s): ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA ARAUJO, JOSE PEREIRA GOMES, DOMINGAS PEREIRA PAIVA, DOMINGOS PEREIRA, JOSÉ DE RIBAMAR FERREIRA GOMES, DARIO DE ARAUJO Advogado: DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL, OAB/MA 9355-A SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DE SENTENÇA O MM Juiz de Direito Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc.. Proc. nº 0803320-98.2022.8.10.0034 Vistos,etc. Ministério Público pugnou pela Homologação da Audiência de Composição extrajudicial, referente a mediação de conflito no Povoado Vergel. Do cotejo dos autos, verifica-se que fora celebrado acordo entre as partes, conforme pode ser verificado na petição inicial, sendo requerido, por seu turno, a homologação do negócio jurídico e a conseqüente extinção do processo. Antes o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes, a fim de que o mesmo produza seus jurídicos e legais efeitos, e extingo o feito, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC/2015. Junte-se cópia nos processos correlatos. Sem custas e honorários. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Codó-MA, data do sistema CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT´ALVERNE Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Codó/MA

22/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2022, 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2022, 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2022, 11:34

Homologada a Transação

17/07/2022, 22:02

Documentos

Petição

•25/08/2022, 12:51

Sentença

•17/07/2022, 22:02

—

Partes do Processo(32)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/09/2022

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 20/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL em 14/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL em 14/09/2022 23:59.

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Intimação em 23/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Homologada a Transação

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