Cumprimento de sentença 0812353-27.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2016

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 9� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mub�rack Maluf (CCII)

Partes do Processo

ISABEL CRISTINA SOUSA BATISTA

CPF

Autor

TNL PCS S/A

Terceiro

OI

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

Advogados / Representantes

ISABEL CRISTINA SOUSA BATISTA

OAB/MA 13384·CPF·Representa: Autor

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/MA 12049·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

ISABEL CRISTINA SOUSA BATISTA

CPF

Autor

TNL PCS S/A

Terceiro

OI

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI

Terceiro

OI TELEFONIA

Terceiro

CLARO TV

Terceiro

OI TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TLN PCS S/A (OI TELEMAR)

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

(OI TNL)

Terceiro

VELOX - TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI

ALCUNHA

TNL PCS S/A

CNPJ

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 13:33

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:38

Juntada de contrarrazões

13/11/2023, 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 10:00

Juntada de Certidão

10/11/2023, 09:58

Juntada de Certidão

10/11/2023, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 12:28

Conclusos para despacho

18/04/2023, 14:48

Realizado Cálculo de Liquidação

12/04/2023, 18:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de São Luís.

12/04/2023, 18:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/01/2023, 11:27

Juntada de Certidão

23/01/2023, 11:27

Transitado em Julgado em 24/11/2022

07/12/2022, 07:43

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA SOUSA BATISTA em 23/11/2022 23:59.

25/11/2022, 12:12

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 13:33

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:38

Juntada de contrarrazões

13/11/2023, 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 10:00

Documentos

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 09:58

Despacho

•30/10/2023, 12:28

Juntada de Certidão

10/11/2023, 09:58

Juntada de Certidão

10/11/2023, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 12:28

Conclusos para despacho

18/04/2023, 14:48

Realizado Cálculo de Liquidação

12/04/2023, 18:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de São Luís.

12/04/2023, 18:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/01/2023, 11:27

Juntada de Certidão

23/01/2023, 11:27

Transitado em Julgado em 24/11/2022

07/12/2022, 07:43

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA SOUSA BATISTA em 23/11/2022 23:59.

25/11/2022, 12:12

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 23/11/2022 23:59.

25/11/2022, 12:12

Publicado Intimação em 31/10/2022.

14/11/2022, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

14/11/2022, 04:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 12:41

Julgada procedente a impugnação à execução de

25/10/2022, 10:32

Conclusos para despacho

18/04/2022, 12:47

Juntada de Certidão

18/04/2022, 11:26

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 11:18

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA SOUSA BATISTA em 04/03/2022 23:59.

14/03/2022, 13:12

Publicado Intimação em 08/02/2022.

18/02/2022, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

18/02/2022, 11:58

Publicado Intimação em 28/01/2022.

09/02/2022, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

09/02/2022, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0812353-27.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: ISABEL CRISTINA SOUSA BATISTA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ISABEL CRISTINA SOUSA BATISTA - MA 13384 REPRESENTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA 12049-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são confe Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 13:50

Juntada de Certidão

04/02/2022, 13:48

Juntada de petição

04/02/2022, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0812353-27.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: ISABEL CRISTINA SOUSA BATISTA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ISABEL CRISTINA SOUSA BATISTA - MA13384 REPRESENTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte vencida para deposit

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2022, 06:35

Juntada de certidão

14/10/2021, 10:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/10/2021, 10:38

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA SOUSA BATISTA em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 01:41

Conclusos para despacho

24/06/2020, 15:36

Juntada de petição

23/06/2020, 20:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2020, 18:22

Juntada de Ato ordinatório

22/06/2020, 13:56

Juntada de Petição (outras)

22/06/2020, 13:31

Recebidos os autos

22/06/2020, 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/01/2019, 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica

23/01/2019, 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica

23/01/2019, 16:14

Juntada de contra-razões

11/01/2019, 14:15

Juntada de apelação

08/01/2019, 17:43

Julgado improcedente o pedido

08/01/2019, 12:21

Juntada de petição

10/08/2018, 16:12

Conclusos para julgamento

30/01/2018, 11:17

Juntada de certidão

30/01/2018, 11:17

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 04/12/2017 23:59:59.

05/12/2017, 00:55

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA SOUSA BATISTA em 04/12/2017 23:59:59.

05/12/2017, 00:55

Juntada de certidão

24/11/2017, 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica

24/11/2017, 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica

24/11/2017, 16:14

Juntada de Petição de petição

23/11/2017, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2017, 13:55

Juntada de Petição de petição

23/10/2017, 12:06

Conclusos para despacho

27/10/2016, 11:10

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 10/10/2016 08:30 9ª Vara Cível de São Luís.

24/10/2016, 10:08

Juntada de ata da audiência

21/10/2016, 12:44

Juntada de Petição de contra-razões

20/10/2016, 11:54

Juntada de Petição de petição

06/10/2016, 14:59

Juntada de Petição de contestação

04/10/2016, 14:50

Juntada de aviso de recebimento

30/08/2016, 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica

16/08/2016, 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

16/08/2016, 12:31

Audiência conciliação designada para 10/10/2016 08:30.

16/08/2016, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2016, 10:26

Conclusos para despacho

28/06/2016, 09:26

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA SOUSA BATISTA em 27/06/2016 23:59:59.

28/06/2016, 00:22

Juntada de Petição de petição

20/06/2016, 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica

19/05/2016, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2016, 12:11

Juntada de Petição de petição

19/04/2016, 11:03

Conclusos para despacho

18/04/2016, 12:31

Distribuído por sorteio

18/04/2016, 12:08

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 11:27

Sentença

•25/10/2022, 10:32

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 13:48

Despacho

•15/01/2022, 06:35

Ato Ordinatório

•22/06/2020, 13:56

Acórdão (expediente)

•26/05/2020, 10:27

Acórdão

•25/05/2020, 13:27

Despacho

•14/02/2020, 11:26

Acórdão (expediente)

•17/12/2019, 09:42

Acórdão

•16/12/2019, 18:48

Decisão (expediente)

•24/06/2019, 09:56

Decisão

•18/06/2019, 20:43

Sentença

•08/01/2019, 12:21

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 09:58

Despacho

•30/10/2023, 12:28

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 11:27

Sentença

•25/10/2022, 10:32

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 13:48

Despacho

•15/01/2022, 06:35

Ato Ordinatório

•22/06/2020, 13:56

Acórdão (expediente)

•26/05/2020, 10:27

Acórdão

•25/05/2020, 13:27

Despacho

•14/02/2020, 11:26

Acórdão (expediente)

•17/12/2019, 09:42

Acórdão

•16/12/2019, 18:48

Decisão (expediente)

•24/06/2019, 09:56

Decisão

•18/06/2019, 20:43

Sentença

•08/01/2019, 12:21

Decisão

•17/11/2017, 13:55

Despacho

•12/08/2016, 10:26

Despacho

•20/04/2016, 12:11