Procedimento Comum Cível 0802376-18.2022.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2022

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Partes do Processo

ALEXANDRE VINICIUS TENORIO DE AZEVEDO JUNIOR

CPF

Autor

COMANDO PMMA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

POLICIA MILITAR DE BURITI

Terceiro

SEGEP

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE AUGUSTO CUTRIM GOMES JUNIOR

OAB/PI 17336·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

ALEXANDRE VINICIUS TENORIO DE AZEVEDO JUNIOR

CPF

Autor

COMANDO PMMA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

POLICIA MILITAR DE BURITI

Terceiro

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - POLICIA MILITAR DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 11:00

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

31/07/2024, 12:11

Juntada de Certidão

31/07/2024, 12:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/07/2024, 10:24

Transitado em Julgado em 23/11/2023

04/04/2024, 18:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - POLICIA MILITAR DO MARANHAO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:10

Juntada de petição

16/11/2023, 15:00

Decorrido prazo de ALEXANDRE VINICIUS TENORIO DE AZEVEDO JUNIOR em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 02:33

Publicado Intimação em 27/09/2023.

29/09/2023, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

29/09/2023, 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2023, 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2023, 12:59

Julgado improcedente o pedido

19/08/2023, 12:33

Conclusos para julgamento

15/09/2022, 10:47

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 11:00

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

31/07/2024, 12:11

Juntada de Certidão

31/07/2024, 12:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/07/2024, 10:24

Transitado em Julgado em 23/11/2023

Documentos

Sentença

•19/08/2023, 12:33

Despacho

•25/03/2022, 15:58

04/04/2024, 18:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - POLICIA MILITAR DO MARANHAO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:10

Juntada de petição

16/11/2023, 15:00

Decorrido prazo de ALEXANDRE VINICIUS TENORIO DE AZEVEDO JUNIOR em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 02:33

Publicado Intimação em 27/09/2023.

29/09/2023, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

29/09/2023, 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2023, 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2023, 12:59

Julgado improcedente o pedido

19/08/2023, 12:33

Conclusos para julgamento

15/09/2022, 10:47

Juntada de réplica à contestação

14/09/2022, 20:13

Juntada de réplica à contestação

14/09/2022, 18:14

Juntada de réplica à contestação

14/09/2022, 18:08

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ALEXANDRE VINICIUS TENORIO DE AZEVEDO JUNIOR Advogado(s) do reclamante: JOSE AUGUSTO CUTRIM GOMES JUNIOR (OAB 17336-PI) PARTE REQUERIDA: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) e outros FINALIDADE: Intimação do advogado da parte requerente, Advogado do reclamante: JOSE AUGUSTO CUTRIM GOMES JUNIOR (OAB 17336-PI), para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica, oportunidade em que poderá manifestar-se sobre os eventuais fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de direito (art. 350, CPC/2015), ou qualquer das matérias enumeradas no art. 338, caput, do CPC, bem como sobre as provas produzidas nos autos ou que pretende produzir. Timon/MA, Vara da Fazenda Pública, Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022. Eu, LILIANE DA SILVA LIMA, Auxiliar Judicial, Matrícula 165381, digitei e subscrevo. LILIANE DA SILVA LIMA Auxiliar Judicial - 165381 Intimação - PROCESSO nº 0802376-18.2022.8.10.0060 PARTE

22/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 11:56

Juntada de contestação

09/05/2022, 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022, 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 15:58

Conclusos para despacho

25/03/2022, 02:09

Distribuído por sorteio

23/03/2022, 18:38