Cumprimento de sentença 0802844-18.2022.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Itapecuru-mirim

Partes do Processo

JHAINE DARC LEMOS FREIRE

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR

OAB/MA 14186·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JHAINE DARC LEMOS FREIRE

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2023, 14:55

Juntada de termo

10/10/2023, 14:54

Juntada de Certidão

09/10/2023, 17:00

Juntada de petição

02/10/2023, 14:30

Expedido alvará de levantamento

02/10/2023, 08:59

Conclusos para decisão

29/09/2023, 16:12

Juntada de termo

29/09/2023, 16:12

Processo Desarquivado

29/09/2023, 16:10

Arquivado Provisoriamente

08/08/2023, 12:15

Juntada de Certidão

08/08/2023, 12:14

Juntada de certidão trânsito em julgado

03/08/2023, 20:11

Determinada expedição de Precatório/RPV

01/08/2023, 19:38

Conclusos para despacho

06/07/2023, 10:42

Juntada de Certidão

06/07/2023, 10:41

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2023, 14:55

Juntada de termo

10/10/2023, 14:54

Juntada de Certidão

09/10/2023, 17:00

Juntada de petição

02/10/2023, 14:30

Documentos

Despacho

•02/10/2023, 08:59

Decisão

•01/08/2023, 19:38

Expedido alvará de levantamento

02/10/2023, 08:59

Conclusos para decisão

29/09/2023, 16:12

Juntada de termo

29/09/2023, 16:12

Processo Desarquivado

29/09/2023, 16:10

Arquivado Provisoriamente

08/08/2023, 12:15

Juntada de Certidão

08/08/2023, 12:14

Juntada de certidão trânsito em julgado

03/08/2023, 20:11

Determinada expedição de Precatório/RPV

01/08/2023, 19:38

Conclusos para despacho

06/07/2023, 10:42

Juntada de Certidão

06/07/2023, 10:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/02/2023 23:59.

18/04/2023, 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2023, 11:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/03/2023, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 14:20

Conclusos para despacho

02/03/2023, 09:03

Juntada de Certidão

02/03/2023, 09:02

Juntada de petição

01/03/2023, 17:49

Decorrido prazo de GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR em 07/12/2022 23:59.

19/01/2023, 05:38

Decorrido prazo de GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR em 07/12/2022 23:59.

19/01/2023, 05:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2022, 17:50

Julgado procedente o pedido

09/11/2022, 19:36

Conclusos para julgamento

04/11/2022, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 09:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/10/2022 09:30 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

25/10/2022, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802844-18.2022.8.10.0048. REQUERENTE: JHAINE DARC LEMOS FREIRE ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR - MA14186 REQUERIDO: INSS D E S P A C H O/M A N D A D O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 25.10.2022, às 09h30, no fórum da Comarca de Itapecuru Mirim. Intimem-se as partes, por via eletrônica, por intermédio de seus patronos, para tomarem conhecimento acerca da audiência. Faça consignar que o ônus de avisar as partes é de seu advogado, na forma do art. 474 c/c 270 do NCPC. As testemunhas a serem inquiridas para comprovação do alegado deverão comparecer ao ato independente de intimação. Intimem-se. Datado e assinado digitalmente. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito

22/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2022, 12:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/10/2022 09:30 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

19/08/2022, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 19:19

Conclusos para despacho

08/07/2022, 10:29

Juntada de réplica à contestação

07/07/2022, 08:00

Juntada de contestação

06/07/2022, 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2022, 21:28

Outras Decisões

06/06/2022, 11:51

Conclusos para decisão

25/05/2022, 11:24

Distribuído por sorteio

25/05/2022, 11:24

Despacho

•16/03/2023, 14:20

Petição

•01/03/2023, 17:49

Sentença

•09/11/2022, 19:36

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•25/10/2022, 09:44

Despacho

•05/08/2022, 19:19

Decisão

•06/06/2022, 11:51

Documento Diverso

•25/05/2022, 11:24