Procedimento Comum Cível 0800806-78.2019.8.10.0067 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Vara Única de Anajatuba

Partes do Processo

JOSE RIBAMAR MENDES TORRES JUNIOR

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO

OAB/MA 8497·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 10:28

Transitado em Julgado em 14/10/2014

04/11/2024, 10:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 13:53

Juntada de petição

14/10/2024, 22:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2024, 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2024, 09:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/09/2024, 23:56

Conclusos para decisão

14/09/2023, 09:54

Juntada de Certidão

14/09/2023, 09:54

Juntada de Certidão

04/05/2023, 10:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2023, 08:41

Juntada de Certidão

21/03/2023, 08:40

Juntada de petição

09/03/2023, 18:47

Expedição de informações pessoalmente.

09/03/2023, 09:01

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 10:28

Transitado em Julgado em 14/10/2014

04/11/2024, 10:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 13:53

Juntada de petição

14/10/2024, 22:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Sentença

•11/09/2024, 23:56

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 08:40

12/09/2024, 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2024, 09:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/09/2024, 23:56

Conclusos para decisão

14/09/2023, 09:54

Juntada de Certidão

14/09/2023, 09:54

Juntada de Certidão

04/05/2023, 10:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2023, 08:41

Juntada de Certidão

21/03/2023, 08:40

Juntada de petição

09/03/2023, 18:47

Expedição de informações pessoalmente.

09/03/2023, 09:01

Juntada de Certidão

09/03/2023, 08:59

Juntada de Certidão

09/03/2023, 08:55

Juntada de embargos de declaração

06/03/2023, 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2023, 08:29

Julgado improcedente o pedido

27/02/2023, 08:23

Conclusos para julgamento

31/10/2022, 12:00

Juntada de Certidão

31/10/2022, 12:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:19

Juntada de petição

14/09/2022, 17:10

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAJATUBA Fórum Des. Raimundo Freire Cutrim Rua Magalhães de Almeida, nº 249, Centro, Anajatuba – MA, CEP: 65490-000 – Fone: (98) 3454-1020 / (98) 3454 – 1114. Processo n°: 0800806-78.2019.8.10.0067 Ação: [Auxílio-Doença Previdenciário] ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e em obediência ao disposto no art. 93, XIV da Constituição Federal e no art. 203, § 4° do Código de Processo Civil, bem como no art. 126 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça/MA, regulamentados pelo Provimento n° 22/2018, § 1°, LXIV da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, referente aos atos ordinatórios que independem de atos praticados pelo magistrado, de ordem do Juiz Bruno Chaves de Oliveira, Juiz Titular da Comarca de Vara Única de Anajatuba: Intimo as partes, por intermédio de seus procuradores para no prazo de 15 dias sucessivamente, se manifestarem acerca do Laudo Pericial juntado nos autos. Anajatuba/MA, Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022. Jorge Leonardo Muniz Cruz Lopes Secretário Judicial Titular

22/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 12:10

Juntada de Certidão

19/08/2022, 12:08

Juntada de laudo pericial

16/08/2022, 10:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2022 23:59.

11/04/2022, 08:44

Juntada de petição

29/03/2022, 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2022, 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2022, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 17:27

Conclusos para despacho

10/03/2022, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 12:48

Decorrido prazo de FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO em 25/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 05:17

Conclusos para decisão

28/04/2020, 08:27

Juntada de Certidão

28/04/2020, 08:27

Juntada de petição

27/04/2020, 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2020, 08:45

Juntada de ato ordinatório

23/04/2020, 08:42

Juntada de CONTESTAÇÃO

22/04/2020, 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2020, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 18:55

Juntada de petição

08/10/2019, 16:46

Conclusos para despacho

26/09/2019, 16:55

Distribuído por sorteio

29/07/2019, 13:52

Sentença

•27/02/2023, 08:23

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 12:08

Despacho

•10/03/2022, 17:27

Despacho

•21/02/2022, 12:48

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 08:42

Despacho

•12/02/2020, 18:55